Impunidade, tolerância institucional e a cultura da violência que se espalhou pelo país são os principais problemas a serem combatidos para tirar o Brasil da lista dos países mais violentos do mundo. A conclusão é de Júlio Jacobo Waiselfisz, sociólogo responsável pelo estudo Mapas da Violência, cuja edição dedicada a estatísticas sobre crianças e adolescentes foi tema de seminário promovido pelo PSB nesta quarta-feira (28), que contou, também, com a presença do vice-presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral.
Iniciativa da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o evento aconteceu no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, e, além de Waiselfisz, que proferiu palestra sobre o estudo, teve a participação de representantes do governo federal e de instituições ligadas ao combate à violência. Mobilizados pela importância do tema, diversos membros da bancada do PSB também compareceram.
Mapa da Violência é uma série de estudos divulgada desde 1998. A publicação de 2012 aponta as principais características da evolução da violência no País entre os anos de 1981 e 2010. A pesquisa foi realizada com o apoio do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e da Flacso.
A edição objeto de debate no seminário aponta números que colocam o Brasil na quarta posição entre os países onde mais ocorrem homicídios contra crianças e adolescentes no mundo. Foram 175 mil nos últimos trinta anos. “O mais espantoso é que, em relação a homicídios, os municípios mais violentos do país estão no interior, o que indica a disseminação da cultura da violência para além dos grandes centros urbanos”, disse o palestrante.
Waiselfisz considera que o Brasil vive hoje uma cultura da violência que já se tornou epidêmica e tende a piorar se não for controlada. “Todos os países do mundo têm conflitos, mas em outros lugares eles são solucionados por meio da Justiça. No Brasil simplesmente extermina-se o inimigo”.
Ele alertou que, além da educação necessária para reverter os efeitos dessa cultura, o caminho para reduzir a violência passa pela aplicação severa das leis, que coibiria a impunidade, e pela erradicação da tolerância institucional, pois esta gera o que ele chama de “culpabilização das vítimas” por organismos que deveriam atuar em sua defesa. “Tende-se a culpar as vítimas pela violência sofrida, principalmente quando se trata de usuários de drogas oriundos de classes sociais mais baixas”, explica.
Em 2011 foram registrados 39.281 atendimentos na faixa de 1 a 19 anos idade, que representam 40% do total de 98.115 atendimentos computados no ano. Em 63,1% dos casos, a violência acontece em casa, e seus principaiscausadores são os próprios pais – em 39,1% das ocorrências, além de amigos e conhecidos. Os tipos de violência mais frequentes são a física – 40,5% dos casos, e a sexual – 20% dos atendimentos.
A subsecretária de proteção às vítimas de violência da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, Valéria Velasco, afirmou ter sido surpreendida ao constatar os altos indicadores de violência. “São dados chocantes que mostram que estamos muito longe da paz no futuro que cantamos em nosso hino”, afirmou referindo-se a um dos versos do Hino Nacional.
“Já temos leis avançadas, precisamos é cobrar atitudes e responsabilidade, metas e resultados, dos gestores públicos, assim como se faz com empresas privadas”, opinou.
A deputada Keiko Ota, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Violência, acredita que o novo Código Penal poderá ajudar a tornar as estatísticas mais positivas para o país, mas lamenta não ter havido avanços no que tange o aumento das penas para crimes contra a vida.
Ela está coletando assinaturas por meio de site na internet com o objetivo de sensibilizar parlamentares “no sentido de termos um Código mais adequado ao nosso tempo”. Além do endurecimento das penas, ela sugere a criação de uma secretaria de atendimento psicológico a vítimas e familiares, além de um auxílio financeiro.
O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, foi um dos motivadores do Seminário. Para ele, o evento é importante porque auxilia parlamentares a criar, através da opinião popular, políticas públicas que minimizem a violência no País. “Acredito que a diminuição da violência é um trabalho que deva ser feito em longo prazo”. Para Amaral, o Governo deve investir na educação para todos e em melhores condições de vida para população.
Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), a violência custa ao Brasil mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) anualmente.