O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), governador de Pernambuco, Eduardo Campos e o primeiro secretário Nacional do partido e presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira, participaram, na última sexta-feira (16), em São Paulo, juntamente com lideranças do PCdoB, PT e PDT de reunião sobre a Reforma Política com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do encontro foi debater pontos da reforma que serão levados para discussão na Câmara dos Deputados.
Os partidos da base aliada do governo Dilma concordaram em votar a favor do relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) que propõe uma reforma política com um sistema de votação para deputados, o chamado proporcional misto, que deve ser levado a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara até o fim do mês. Porém, isso não significa que eles chegaram a um consenso sobre o assunto. O acordo foi feito apenas para viabilizar a discussão do projeto no plenário da Casa.
Entre os pontos que serão defendidos pelas bancadas estão o voto proporcional em 2014 e o financiamento público de campanha.
De acordo com Eduardo Campos, os quatro partidos concordaram na rejeição ao sistema majoritário (chamado de distritão), em que seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados, sem o quociente eleitoral em vigor hoje. As quatro legendas reunidas, também, rejeitaram a possibilidade de apoio ao sistema distrital, em que estados e cidades são divididos por distritos, e cada candidato pode disputar em apenas uma área.
O presidente do PSB admitiu que seu partido está dividido sobre a criação de um possível voto em lista. “Temos um conjunto expressivo que defende a lista, e outro que defende o proporcional. Eu defendo o consenso”, disse.
Entre a novidades apresentadas para avaliação estão a redução do tempo de mandato dos senadores de oito para quatro anos a partir de 2018 e estipular a idade mínima para a candidatura a deputado federal em 18 anos – hoje, só pode disputar o cargo quem tem, no mínimo, 21 anos.
Manifestação
Os partidos da base aliada do governo e as fundações ligadas às siglas como João Mangabeira (PSB), Perseu Abramo (PT) e Mauricio Grabois (PCdoB) farão uma manifestação popular no dia 4 de outubro, em Brasília, em defesa da reforma política. O ato mobilizará centrais sindicais, movimento estudantil, organizações de defesa dos direitos dos negros e mulheres.
Na avaliação de Carlos Siqueira, a reunião foi importante para definir os rumos da reforma política. “Acho que essa discussão possibilita que as lideranças dos partidos e direções partidárias amadureçam as propostas que estão sendo feitas no âmbito do Congresso Nacional no sentido de ampliar a democracia e de possibilitar avanços que permitam a população participar de forma mais efetiva do processo no poder legislativo. A exemplo disso temos a PEC que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular, com redução do número de assinaturas. Esse conjunto de propostas sobre as questões centrais da reforma é muito importante para obtenção de êxito no Plenário”, declarou.