O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido urgente de liminar, uma ação a fim de anular duas recentes portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que aumentaram o período de semeadura da soja em nível nacional, “sem os devidos estudos técnicos para tanto”.
De acordo com os socialistas, as portarias teriam “afetado medidas há muito estabelecidas para combater o fungo da ferrugem asiática”. A ação pede a imediata suspensão das portarias, sob o risco de afetar a atividade econômica, o equilíbrio do meio ambiente e a saúde humana.
As portarias do MAPA reduziram o chamado “vazio sanitário” – período de interrupção da semeadura que visa proteger as plantações contra o fungo da ferrugem asiática (Phakopsora pachyrhizi). Além de causar graves prejuízos econômicos ao devastar as lavouras, o surgimento desse fungo demanda o uso intensivo de defensivos para combatê-lo.
A ação argumenta que a “extensão do calendário de plantio implica mais tempo ininterrupto de soja no campo, o que, por sua vez, aumenta o número de aplicação de fungicidas, gerando resistência dos fungos a tais produtos, a demandar ainda maior uso de agrotóxicos, com todos os seus danos ao meio ambiente, como a poluição do ar, da água, do solo e o risco de contaminação da população”.
Para o autor da ADPF, o advogado Rafael de Alencar Araripe Carneiro, como ainda está em fase inicial, a modificação das normas que vigiam até setembro foi feita pelo Executivo “em completo desacordo com as recomendações técnicas de órgãos de extrema importância para o agronegócio, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)”.
Rafael ainda afirmou que “trata-se da proteção do ecossistema contra fungos ultra resistentes, que não apenas devastam plantações, provocando graves prejuízos econômicos, mas também demandam mais agrotóxicos a poluir o solo, os recursos hídricos e o meio-ambiente como um todo”.
Com informações dos Portais Jota e Canal Rural
