O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), enviou requerimento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo informações sobre o processo da coleta de dados para a realização do Censo Demográfico 2022.
O levantamento começou em agosto e deveria ser concluído em outubro, mas, com o orçamento 26% menor que o necessário, o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, anunciou que só terminará em dezembro.
No requerimento, o líder do PSB questionou em qual exato estágio se encontra o processo de levantamento de dados para a realização do Censo; qual é o número de recenseadores e agentes censitários necessários para a realização; quantos foram contratados; e qual é o déficit atual.
O parlamentar quer saber ainda quais as medidas estão sendo tomadas para a proteção dos recenseadores, que têm relatado casos de agressões e ameaças durante as pesquisas.
Em setembro, esses trabalhadores realizaram greve em razão das péssimas condições de trabalho e de segurança, além de atrasos nos repasses de auxílio-deslocamento, pagamentos e remuneração de treinamento.
Matéria publicada pelo portal UOL mostrou ainda relatos de assaltos aos equipamentos de recenseadores e perseguição pessoal. Há denúncias de ameaças, agressões, assédio verbal e sexual sofrido pelos coletores em campo.
“Eles se deparam ainda com um alto índice de recusa por parte dos entrevistados, que se manifestam muitas vezes de forma agressiva, com insultos e grosseria”, afirma Bira do Pindaré.
Para o deputado, os cortes e a violência contra os recenseadores eleva o risco de a pesquisa não retratar o Brasil, o que é preocupante, pois o levantamento é fundamental para orientar a gestão de políticas públicas por todo o país.
“Corremos o risco de ter uma pesquisa que não retrata o Brasil e que se resume a um desperdício de recursos por não cumprir com seu principal objetivo. O Censo é fundamental para a promoção de políticas focalizadas que realmente cheguem à população mais vulnerável”, avaliou o líder da bancada socialista.
Além disso, para Bira do Pindaré, o desmonte do Censo é “um compromisso com a corrupção”. “Sem esses dados importantíssimos, gestores mal intencionados vão poder desviar recursos mais facilmente, como vimos acontecer no orçamento secreto”, alertou.
Para o socialista, o que tem acontecido com o censo é reflexo do desmonte promovido pelo governo Bolsonaro.
Ele argumenta que não houve divulgação da pesquisa, o que acarretou o desconhecimento da população sobre o levantamento e sobre a função dos agentes que estão em campo.
Houve ainda uma piora na remuneração do recenseador. Uma nota do Sindicato dos Servidores do IBGE afirma que, sem recomposição do orçamento, o Instituto não vai conseguir terminar o Censo com qualidade.
Sobre as agressões relatadas pelos recenseadores, Bira aponta no requerimento que é importante entender se existem canais no IBGE para o recebimento de reclamações dessa natureza, se há apuração de casos e quais os motivos que levaram ao atraso de remuneração.
Censo e políticas públicas
Bira destacou que o levantamento de dados é essencial para traçar um retrato abrangente do Brasil. “Além da contagem populacional, a pesquisa traz informações sobre condições de vida, emprego, renda, acesso a saneamento, saúde e escolaridade, que são essenciais à orientação de políticas públicas”, reforçou.
O Censo 2022 só está sendo realizado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o governo Bolsonaro a tomar as medidas necessárias para a sua realização. A decisão da Corte foi uma resposta a uma ação do Governo do Maranhão. À época, o Executivo estadual, administrado pelo socialista Flávio Dino, argumentou que a falta de estudo sobre o perfil da população causaria dificuldade para a formulação e a execução de políticas públicas.
A pesquisa deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada pela pandemia. Em 2021, o Governo de Bolsonaro, em mais um anúncio de corte de recursos, disse que não tinha orçamento para fazer o levantamento.
Bira perguntou ainda no requerimento qual é o percentual de recusa de entrevistados em responder e qual o percentual de multas aplicadas. Pela Lei, caso um morador se recuse a atender o recenseador, ele será notificado. Se instituir, poderá ser multado em até 10 vezes o valor do salário mínimo.
Além de Bira do Pindaré, assinam o documento os deputados socialistas Lídice da Mata (BA), Milton Coelho (PE), Heitor Schuch (RS), Professor Israel Batista (DF), Vilson da Fetaemg (MG), Tabata Amaral (SP), Denis Bezerra (CE), Cássio Andrade (PA), Gonzaga Patriota (PE), Alessandro Molon (RJ) e Camilo Capiberibe (AP).
