O relatório preliminar do deputado Givaldo Carimbão (AL), líder do PSB na Câmara, sobre a proposta que trata do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (PL nº 7.663/10), está aberto a contribuições de gestores da área de combate às drogas. O documento já está disponível no site do parlamentar, www.givaldocarimbao.com.br, e da Comissão Especial que discute a matéria na Casa, www.camara.gov.br, no link comissões especiais. As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 8 de novembro para o e-mail [email protected].
Desde o início dos debates na Comissão Especial, o relator destacou a necessidade de se discutir amplamente o tema, com o objetivo de atingir consenso no texto que irá à votação. Algumas questões, que inicialmente não constavam na pauta, acabaram sendo inseridas no documento conforme o avanço dos estudos e debates. “Uma delas foi a internação involuntária, que inicialmente nem estava nos meus planos, mas acabou se tornando decisão unânime no colegiado”, exemplificou Carimbão.
Segundo o deputado, também será incluída no relatório final a proibição da publicidade de bebidas alcoólicas. O socialista acredita que os comerciais representam fator de grande influência no consumo, especialmente ao relacionar a bebida à vida saudável e prazerosa. “O álcool não pode ser considerado meio de socialização como é colocado”, defende.
Recentes estudos mostram que, para cada anúncio de bebida alcoólica visto por mês entre jovens de 15 a 26 anos, há aumento de 1% na média do consumo. “Essa descoberta vai contra os argumentos da indústria de que apenas adultos prestam atenção à propaganda de álcool. É claro que a publicidade induz ao consumo cada vez mais precoce e quanto mais cedo a pessoa começa a beber, maior pode ser a necessidade de buscar outras drogas”, argumenta Carimbão.
Seminário
Na última terça-feira (30), a Comissão Especial realizou seminário com a presença de gestores da área de políticas públicas sobre drogas de todo o País. Desde então, a proposta de relatório, apresentada por Carimbão durante a reunião, está aberta a sugestões.
Encerrado o período de contribuições, Carimbão consolidará as informações e pretende apresentar o relatório final no prazo de uma semana. Segundo o parlamentar, o texto deverá ser entregue na Comissão Especial e encaminhado à votação ainda este mês.
