O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (26), o projeto de Lei que estabelece a governança do Plano ES 500, durante o evento “ES500 Encontros: seu lugar na história que estamos escrevendo”, realizado em um cerimonial na Capital. O projeto estabelece um pacto entre o poder público, o setor produtivo, a academia e a sociedade civil para que as instituições cumpram o Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado do Espírito Santo.
O fundamento da Lei de Governança é garantir que as missões estabelecidas no movimento ES 500 sejam de fato cumpridas. No total, são cinco missões alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre as ODS que rodeiam as missões, estão a erradicação da pobreza, educação de qualidade, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis e saúde e bem-estar.
“Quem planeja, tem futuro. Quem não planeja, tem destino. O Espírito Santo tem avançado muito nos últimos anos com vitórias importantíssimas para toda a sociedade capixaba. Sabemos que as mudanças são muito rápidas e a cada dia surgem temas novos como, por exemplo, a inteligência artificial, que não constava na primeira edição do planejamento estratégico que fizemos. Também não tínhamos tão forte o debate sobre as mudanças climáticas, presente no nosso dia a dia atualmente”, afirmou o governador capixaba.
Casagrande destacou a forte mobilização social em torno do planejamento estratégico do Estado até 2035. “A construção desse plano de desenvolvimento envolveu mais de duas mil pessoas com profissionais de várias áreas. A certeza é de que vamos continuar avançando e levando qualidade na prestação do serviço público à população, envolvendo o setor produtivo e a sociedade civil de uma forma geral”, completou.
Consta no projeto de lei um organograma contendo Secretaria Geral, Conselho de Liderança, grupos de Coordenação de Missões, Assembleia, Núcleos de Apoio e Arenas de Participação Social. As instituições que vão se envolver com a Lei da Governança deverão assinar um Termo de Compromisso que manifesta e formaliza sua adesão aos principais objetivos do Plano ES 500 anos.
Além do termo, será instituído o SELO ES500, que reconhecerá as instituições que contribuem e geram impacto positivo nas missões do Espírito Santo. O SELO ES500 será concedido após dois anos de colaboração da instituição que assinou o termo.
Comunidade ES500
Durante o evento, foi lançada a plataforma digital Comunidade ES500. O objetivo é engajar a sociedade na construção do desenvolvimento do Estado até 2035. A plataforma é inovadora e, além de dar voz ativa aos capixabas, estimula a cidadania e o poder de decisão da comunidade em geral. Por meio de uma interface virtual, o capixaba poderá construir e definir, junto com entidades governamentais, um estado melhor e mais justo.
A Comunidade ES500 será um ambiente interativo onde os cidadãos poderão apresentar ideias, acompanhar decisões e participar de debates. A plataforma vai oferecer diversas formas de participação, desde consultas públicas até processos de criação conjunta e tomada de decisões entre governo e sociedade.
A estrutura da plataforma contará com um sistema de governança formado por especialistas, líderes comunitários e representantes dos setores público e privado. Também serão realizados fóruns de debate, laboratórios de inovação e encontros periódicos para avaliar as propostas apresentadas.
