Foto: Dinho Souto/Lid. PSB na Câmara
Diante do avanço descontrolado do desmatamento na Amazônia, estimulado pelo afrouxamento da fiscalização ambiental na gestão de Jair Bolsonaro, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) defende “um grande pacto” pela proteção da região. Agostinho, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, afirma que irá propor uma “Lei da Amazônia”.
Segundo o socialista, a ideia é construir para maior floresta do mundo uma legislação nos moldes das leis da Mata Atlântica, sancionada em 2006, e do Pantanal, ainda em tramitação no Congresso.
“Temos que discutir um plano para a Amazônia. Temos que fazer um grande pacto pela Amazônia. O mundo está fechando o cerco”, afirma, referindo-se aos alertas dos investidores internacionais que exigiram a redução do crescente desmatamento na região e ameaçam deixar de investir no País.
Para o deputado, a inépcia do governo Bolsonaro faz ainda mais urgente e necessária a abertura de um diálogo para pactuação de uma agenda ambiental e de sustentabilidade no Legislativo. O deputado já recebeu convite de outros parlamentares para iniciar as conversas.
“Cabe ao Executivo combater o desmatamento na Amazônia, mas o Congresso pode propor projetos. Estou propondo projetos que sinalizam tanto para o combate ao desmatamento como para a economia mais limpa”, adianta.
Entre as medidas necessárias que podem constar no regramento que será proposto pelo deputado está o zoneamento territorial regional, respeitando os direitos dos povos tradicionais; a estruturação do mercado de carbono; regulamentação das concessões florestais em áreas públicas não destinadas (e hoje alvo de desmatadores e grileiros); e aumento das penas aos desmatadores.
“O Brasil é a terra da impunidade. O sujeito só é multado em área federal. Não perde crédito agrícola, nada”, critica Agostinho.
Outra ideia do parlamentar é promover as reservas em propriedades privadas, as RPPNs. “O governo é contra criar áreas protegidas. Podemos ampliar esta agenda”, afirma.
“Temos que abrir este diálogo e conseguir esta pactuação. A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e está ameaçada, tem toda a questão climática. Não podemos seguir assim”, declara Agostinho.
Com informações do Valor Econômico
