O Senado Federal devolveu, na semana passada, simbolicamente o mandato de senador a Luiz Carlos Prestes e de seu suplente, Abel Chermont. A homenagem se deve ao Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2012, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), e relatoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovado em Plenário em abril. Para Valadares, a devolução repara um erro, fazendo justiça à história e à nação brasileira.
Prestes foi eleito em 1945 pelo então Partido Comunista do Brasil (PCB) com a maior votação proporcional da história política brasileira até aquela época. Ele teve seu mandato cassado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter cancelado o registro do partido, em 1947. Prestes tinha o direito a ocupar uma cadeira no Senado até 31 de janeiro de 1955.
Ao relatar o projeto, Valadares defendeu que a edição da Lei 211, de 1948, que extinguiu o mandato de parlamentares em razão da cassação do registro partidário, advém de um cenário de perseguição política a um partido minoritário no Congresso Nacional. “Isso afrontou diretamente o texto da Constituição de 1946 e violou os direitos mais básicos da minoria parlamentar – o que mancha a história dos períodos democráticos do nosso país”, constatou.
O senador Valadares acredita que ao entregar simbolicamente o mandato repara-se a inconstitucionalidade e as máculas jurídica e política de um ato antidemocrático de cassação de um parlamentar eleito pelo povo. “Faz-se, com isso, justiça. E, ainda que tardiamente, presta o devido reconhecimento a uma das personalidades mais marcantes da história brasileira, que até hoje é reverenciada por suas atividades políticas e militares, caracterizada pela defesa do nacionalismo e pela defesa das camadas sociais oprimidas”, disse.
Para o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), que falou em nome do partido, Luiz Carlos Prestes foi muito mais do que um líder. “Foi um brasileiro de convicções muito fortes e que serviu e serve ainda de referência para muitas gerações. Uma pessoa que jamais abriu mão das suas convicções políticas e teve a coragem de construí-las, de buscar aliados para construir este Brasil que ele desejava, um Brasil justo, solidário, generoso, um Brasil socialista”, afirmou.
“Não podemos deixar de, com muita emoção, homenagear esse grande brasileiro, Luiz Carlos Prestes, que nos proporciona este momento de muita emoção no Senado Federal por relembrar a sua memória. Como dizia Juscelino Kubitschek: “Recordar é lembrar de novo com o coração.” É isso que estamos fazendo aqui ao recordar com o coração esse grande brasileiro, esse extraordinário brasileiro Luiz Carlos Prestes”, concluiu Rollemberg.
A cerimônia contou com a presença da viúva de Luiz Carlos Prestes, Maria do Carmo Ribeiro, as filhas Ermelinda e Zóia, o filho Luiz Carlos, a neta Ana Maria e o neto Eduardo. Representando Chermont estavam o neto Carlos e a bisneta Ana Paula. E, também, do presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo.