Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou o Projeto de Lei da Inovação, destinado a regulamentar o estímulo à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do DF.
A medida, de iniciativa do governo local, trará segurança jurídica às instituições públicas e às empresas de base tecnológica para o desenvolvimento de projetos ligados ao setor.
Entre as formas previstas de estímulo estão financiamentos; participação societária e concessão de bolsas por entidades da administração pública, que devem ser usadas para pesquisa acadêmica (científica) unida às pesquisas de empreendedorismo; desenvolvimento tecnológico e inovação e desenvolvimento de produtos; processos e serviços estratégicos.
“A lei permite compartilhar espaços, laboratórios e equipamentos, e isso cria uma sinergia que busca o desenvolvimento científico e tecnológico”, exemplificou Rollemberg durante a solenidade de assinatura, na última semana.
A lei de inovação permitirá, por exemplo, que a Fundação de Apoio à Pesquisa do DF fomente, por meio de um bônus tecnológico, o desenvolvimento de startups e empresas privadas da área de tecnologia de informação.
O projeto de lei com medidas voltadas para o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas foi entregue à Câmara Legislativa do DF em abril de 2017.
A proposta sancionada se soma à Política Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação – Inova Brasília, e à criação do Biotic – Parque Tecnológico — que tem lançamento previsto ainda para o primeiro semestre deste ano.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Brasília
