O deputado gaúcho Alexandre Roso (PSB) é um dos 29 parlamentares que abriram mão do 14º e 15º salários entre os 513 integrantes da Câmara Federal. Defensor do projeto que extingue os benefícios, Roso propôs que os recursos sejam transferidos para a Saúde.
Médico e integrante da Comissão de Seguridade Social e Família, Roso é autor do projeto decreto de lei que determina a transferência dos valores do 14º e do 15º salários para o Fundo Nacional da Saúde, a título de doação.
O deputado gaúcho foi um dos defensores da regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios, e acredita que o setor necessita das verbas que forem economizadas com o fim dos benefícios. "A Câmara demonstra amadurecimento ao discutir essa iniciativa, entretanto o valor deve ser utilizado numa das áreas que mais geram gastos no País. Não se faz saúde sem dinheiro e o repasse representa cerca de R$ 31 milhões anuais, o que seria bem vindo para toda sociedade", defende o parlamentar.
Os salários-extras foram instituídos pela Constituição de 1946 como uma ajuda de custo concedida no início e no fim de cada Legislatura. O fim do benefício ainda está em discussão pelos parlamentares. Além do 13º, os parlamentares receberam o 15º salário, e em março, o 14º, direitos concedidos por regimento aos mandatários (Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003, art. 3º, §2º).
Todos os anos, a Câmara paga o 15º em dezembro para quem exerceu no mínimo três quartos das sessões. Roso destaca que os deputados que abdicaram dos extras vão se reunir para cobrar celeridade na tramitação do projeto de extinção dos repasses.
