Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
“O grito do rio tem que ser a nossa voz”
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado surge como uma nova frente de batalha a ecoar a voz aflita do povo nordestino em defesa do rio São Francisco, promessa de vida e desenvolvimento para o Nordeste. Em um esforço suprapartidário, senadores da região integrantes do colegiado estão determinados este ano a focar os trabalhos na temática da segurança hídrica.
Comandada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a comissão reúne parlamentares de diferentes regiões e matizes ideológicas, imbuídos, porém, do compromisso comum de manter a antiga luta sem trégua em torno do estratégico projeto de salvar o Velho Chico, resgatando sua vocação de rio da integração nacional.
Por solicitação minha e de outros colegas, criamos na CDR um grupo de trabalho, que, entre outras tarefas, vai justamente fiscalizar e cobrar celeridade na aplicação de recursos orçamentários e na ação dos governos e dos entes encarregados da transposição e dos planos de revitalização da calha do rio.
Sem tempo a perder, na semana que passou discutimos o andamento das obras de transposição em uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, gestor do comitê responsável pelo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco do governo federal. O próximo passo do grupo de trabalho será o de promover reuniões itinerantes pelos estados envolvidos.
Nesta antiga batalha pela sobrevivência do Velho Chico, construímos, portanto, uma nova arena, que vem se somar à persistente atuação individual dos parlamentares e das bancadas nordestinas, mobilizadas que estão em torno da apresentação de emendas ao orçamento destinadas a projetos de irrigação nos Estados.
Não é tarefa simples, mas necessária, dada a importância da revitalização do rio pelo seu papel social e econômico para o País, particularmente para a região Nordeste.
E, como se sabe, não obstante uma dádiva da natureza, o Velho Chico tem sido impedido de cumprir sua missão perante o nordestino. O rio fértil, o rio-caminho, o rio de mitos e das histórias, o rio da vida hoje grita de dor, vitimado pela degradação ambiental.
O uso indiscriminado dos solos, o desmatamento das margens, a intensificação das atividades agrícolas e as dragagens levaram a resultados catastróficos, como o assoreamento do rio e a chamada “cunha salina”, que deixa a água fluvial salgada e imprópria para o consumo humano.
Revitalizar o rio São Francisco significa abrir perspectivas para o semiárido nordestino. É a forma para integrar projetos que impulsionem a produção, com geração de emprego e renda nas áreas mais carentes.
Desde os primórdios do Brasil Colônia, o leito do São Francisco representa para os sergipanos o eixo natural do desenvolvimento. A revitalização é o ponto de partida para que o rio chegue às áreas que dele carecem com todo o seu potencial. É a garantia, para os sofridos sertanejos, de água jorrando a partir da concretização de obras, como o do Canal de Xingó.
Temos hoje a boa perspectiva de iniciar ainda este ano a primeira fase de construção do canal. Ao final, Xingó proporcionará quase 300 quilômetros de oferta adicional de água potável para cinco municípios sergipanos e dois baianos. Conseguimos a inclusão no orçamento da Codesvaf dos recursos necessários ao projeto básico do canal. Para seguirmos com abastecimento perene, precisamos de um São Francisco revigorado.
Quem, então, em sã consciência, deixaria de manter vigilância sobre a importância do Velho Chico para o semiárido? Não eu! Tenho o orgulho de ter estado sempre à frente dessa luta, ao longo de muitos anos.
Ainda em 2001, apresentei Proposta de Emenda Constitucional (PEC), instituindo um Fundo para a Revitalização Hidro ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, para custear programas de recuperação do rio e de seus afluentes, bem como das regiões banhadas por eles.
Aprovada no Senado em 2002, a PEC foi encaminhada à Câmara dos Deputados, tendo sido admitida por unanimidade pela Comissão Especial lá constituída, em um dia considerado histórico. A certeza da legitimidade da proposta não evitou, contudo, que acabasse sendo sistematicamente protelada desde então.
Mas, como vim lá do Sertão e aprendi a dizer não, sigo em frente, convencido de que muitos dos graves problemas socioeconômicos do Nordeste resultam da questão estrutural representada pela falta de água. Uma região que, mesmo abrigando cerca de 30% da população brasileira, possui apenas 3% da água doce do Brasil, sendo 70% do rio São Francisco.
Para além de divergências ou diferenças ideológicas ou partidárias, parlamentares, como eu, mantêm-se firmes, no Senado, unidos em defesa do Brasil, em defesa das nossas regiões. Essa é minha missão prioritária: trabalhar em nome do povo sertanejo, esse povo maravilhoso, esse povo forte, que jamais recuará no propósito de cumprir seu destino.
