Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem veto, a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, comandado pelo ex-governador Márcio França, do PSB.
A pasta é responsável por criar e executar políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
O novo ministério surgiu do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que é chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por meio da medida provisória (MP) 1.187/2023, aprovada em dezembro no Plenário do Senado.
Com a lei sancionada, o ministério poderá tratar também de cooperativismo e associativismo, cultura empreendedora, identificação de pequenos empreendedores e profissionais autônomos, estímulo ao empreendedorismo feminino e na juventude, ações para desburocratização do ambiente de negócios e para tratamento distinto a pequenas empresas.
A pasta também poderá firmar acordos de cooperação técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para a implementação e a avaliação das políticas ligadas à pasta.
Na Comissão Mista que analisou, em primeira mão, a MP, a presidência foi do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Para ele, o ministério garantirá políticas de apoio aos empreendedores e aos trabalhadores de um setor que responde por 28% do produto interno bruto do país.
“São as micro e pequenas empresas que mantêm o fôlego da economia brasileira. Como exemplo, a geração e renda bem enorme, 28% do produto interno bruto brasileiro vem daí. O novo Ministério chega para garantir políticas de apoio e qualificação ao empreendedor e ao trabalhador também”, defendeu.
Dados do Sebrae mostram que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o que equivale a 99% de todas as empresas nacionais.
Com informações da Agência Senado
