O governo federal sancionou, nesta terça-feira (4), uma nova lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, que será celebrada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro (data que marca o Dia Mundial da Saúde Mental). A Lei nº 14.543/2023 é resultado da iniciativa do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES).
Segundo a proposta, a semana irá promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença, estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da depressão, além de divulgar as formas de acesso à atenção à saúde mental e os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento.
“A depressão é uma doença que pode se manifestar de várias formas e não escolhe raça, classe social ou econômica, e muitas vezes têm seus sintomas confundidos com os de outras doenças de menor potencial, por isso, é fundamental maior esclarecimento da população acerca dos males causados pela depressão”, destaca o parlamentar.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país na América Latina com maior prevalência de depressão. Entre as Américas, ocupa o segundo lugar.
A depressão é um transtorno mental associado a sentimentos de incapacidade, irritabilidade, pessimismo, isolamento social, perda de prazer, déficit cognitivo, baixa autoestima e tristeza, que causa incapacidade de afazeres na vida diária em todo o mundo. Estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofram com esse transtorno, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A pesquisa Vigitel 2021, do Ministério da Saúde, mostrou que 11,3% dos brasileiros relataram ter recebido um diagnóstico médico de depressão. A frequência foi maior entre as mulheres (14,7%) em comparação com os homens (7,3%).
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que oferecem serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Jornal do Commercio