O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) afirmou nessa terça-feira (1), na tribuna da Câmara dos Deputados, que falta no Brasil uma liderança capaz de unir o Brasil e devolvê-lo à rota de crescimento. Em seu primeiro discurso no grande expediente, o parlamentar disse que o País vive tempos sombrios está “à espera de um milagre que não vem”.
“Vivemos tempos sombrios. A Presidente da República acossada pela paralisia do seu governo e sitiada por reiteradas denúncias de corrupção, ainda que não a envolvam diretamente. Por não ser uma líder capaz de comandar uma reação, assiste a cada dia, melancolicamente, uma sucessão de notícias que desestabilizam o seu governo, a despeito das tentativas vãs de reorganizar a sua base”, disse o deputado. “Falta um líder ao Brasil, com a compreensão da gravidade do momento e com a capacidade de unir o País e devolvê-lo aos trilhos da tranquilidade institucional, à rota do crescimento e da geração de emprego e renda.”
O socialista criticou também o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que enfrenta uma representação no Conselho de Ética. “Com seu estilo autocrático, imperial, tomando por ferrenhos adversários aqueles que apenas lhe divergiam nas ideias. (…) Finge ignorar — às vezes de modo debochado — as graves denúncias que lhe pesam”, disse. “O Brasil está parado à espera de um milagre que não vem. Ninguém escreve ao Coronel. Vivemos uma crise de valores e de confiança que mina a credibilidade nacional e internacional do nosso País”, acrescentou.
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Leia o discurso na íntegra:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo na tribuna desta Casa carregado de emoção. A emoção é tudo na vida, é o que nos confere humanidade, sentimento, é o que nos aproxima das estrelas, o que nos faz prestar atenção à procissão das formigas, tão concentradas em seus miudinhos afazeres.
Não gosto de quem se apresenta frio e impassível diante das coisas de que se faz a caminhada dos homens sobre a terra. Muita gente há que pensa e age desse modo, mas eu, que sou filho de sertanejos, acostumado a valorizar o relâmpago, o trovão, a chuva, que sabe o valor das safras e o sabor do melaço dos engenhos aprendi que, apesar da brevidade da vida e de suas trágicas medições, devemos colocar flores sobre a mesa, para que elas possam iluminar os caminhos e nos fazer acreditar que além das cortinas do cotidiano, há uma dimensão fantástica da vida, que, para quem professa alguma fé, qualquer fé, faz do homem um ser tocado pela centelha do divino.
Por isso, vivo intensamente cada dia que me é concedido e que eu recebo e consagro como graça de Deus. Por isso, a emoção, de subir à tribuna da Casa do povo, como seu representante, a quem se confiou uma tarefa das mais nobres, a de exercer a política, para manejá-la com ética, espírito público, visão republicana, como instrumento de servir à coletividade e ao meu País.
Sou herdeiro de uma tradição de insurgência que é a maior marca do meu Estado — por adoção e grau conferido —: Pernambuco. Represento um povo onde os homens sempre estiveram de pé, vacinados contra as vilanias de qualquer jaez, prontos a se levantarem em revoluções que pregavam a República, sonharam com a Democracia, desfraldaram a flâmula da liberdade, num combate incansável às tiranias de todos os quilates, às violências de todos os matizes.
Em Pernambuco, já no século XVI, aflorava um nativismo engajado, consciente, e, mesmo reconhecendo-se os avanços civilizatórios da Corte Maurícia, os seus engenheiros, os seus métodos sanitários, a sua corte de artistas, os seus astrônomos, o seu comércio vibrante, juntaram-se o negro, o branco e o índio para expulsar os invasores holandeses, advertindo à história que, a partir da Restauração pernambucana, em 1654, iria eclodir em seu território, um conjunto de rebeliões que faria do nosso Estado, uma Província rebelde.
Com efeito, a maior prova da alma irredenta de Pernambuco é a conformação delgada de sua geografia, aquela tripa indócil, fervilhante de ideais libertários, que foi perdendo território, como represália a cada rebelião que ali irrompia. Em 10 de novembro de 1710, no Senado de Olinda, Bernardo Vieira de Melo dava o primeiro grito pela República no Brasil.
Mais de 100 anos antes da independência. As sotainas do Seminário de Olinda inflamaram a Revolução Pernambucana de 1817, esta que foi a mais bela e a mais inútil das revoluções.
Frei Caneca liderou a Confederação do Equador, que contaminou o Nordeste e inflamou os ideais republicanos também no cariri cearense, ao sopé da Chapada do Araripe, de onde venho, à frente a primeira presa política do País, Bárbara de Alencar, cujo nome figura no Panteão da Pátria, aqui na Praça dos Três Poderes, por iniciativa da eminente Ministra do Tribunal de Contas da União, então Deputada Federal pelo Partido Socialista Brasileiro, Ana Arraes.
É essa tradição que aqui represento, Sr. Presidente, e que foi cumprida com rigor por figuras como Barbosa Lima Sobrinho, Miguel Arraes de Alencar, Osvaldo Lima Filho, Marcos Freire, Fernando Lyra, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos e tantos outros, muitos outros, tocados pela pernambucanidade, vital como o sol que despertou as Américas. Mas esta emoção que me toma não me venda os olhos ao grave momento por que atravessa o Brasil.
Vivemos uma sucessão de crises que se interpenetram. Uma crise econômica de largas proporções, com uma conjunção de fatores perversos, cuja face mais cruel é a marca de um milhão de desempregados, nos últimos 12 meses.
A diminuição da atividade econômica, conjugada ao aumento da inflação, a juros elevados e a uma indomável variação cambial é devastadora para o setor produtivo – e para a indústria brasileira, uma realidade dramática -, com crescimento negativo e crise fiscal em todos os Estados e Municípios brasileiros, retirando destes, já acossados por um modelo federativo injusto e concentrador, a capacidade de responder aos encargos sob suas responsabilidades e, mais, de executar políticas públicas e investimentos que possam minimizar as tantas carências da população, majoritariamente marcada pela chaga da exclusão. E o mais grave, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados é a crise política que se abateu sobre o Brasil, que se encontra como aquele doente que já não responde aos remédios que lhe são ministrados, em doses cada vez mais potentes.
A Presidente da República, Dilma Rousseff, reelegeu-se dividindo o País ao meio que, em 2014, já dava sinais de cansaço com o seu governo, com a sua desafeição pelo diálogo, pela paciência, ingredientes vitais na política. Um governo sem marcas e sem diálogo. Quer com o Congresso Nacional, quer com a sociedade. Governo clubista, arrogante, senhor das únicas razões, esquecido de que a legitimidade popular tem início no momento da eleição, mas se aperfeiçoa no exercício do poder, na capacidade que tem de criar uma sinergia com a sociedade e de construir consensos.
O Governo da Presidente Dilma não só não implementou o que lhe competia, de seguir imprimindo ritmo a obras estruturadoras, em especial nas regiões mais pobres, como o Nordeste, como a Transnordestina e a transposição do São Francisco, ainda mais no 5º ano de estiagem, como não enfrentou os gargalos de infraestrutura, cuja resolução são fundamentais para a modernização da economia e para a geração de emprego e renda. Padeceu de insuficiências na gestão e na política, vendo corroerem-se os pilares que sustentam qualquer governo.
Acresce, que vimos se concretizarem ameaças às conquistas dos últimos anos, obra de vários governos, como o controle da inflação, a responsabilidade fiscal, a expansão do consumo, a inclusão, mercê da adoção de medidas anticíclicas que se foram necessárias na crise de 2008, revelaram-se perniciosas à partilha de receitas, impondo às finanças dos entes subnacionais, um estado pré-falimentar.
Na campanha eleitoral, vimos uma Presidente empenhada em ganhar a qualquer custo, vendendo a ilusão de um País que não existia, uma realidade cor-de-rosa que a crise fez desmoronar, junto com o prestígio e a credibilidade do governo, cometendo Sua Excelência, aliás, tudo aquilo que dizia temer de seus adversários, se ganhassem a eleição. Esse ilusionismo com a população que lhe assegurou a renovação do mandato custou caro ao prestígio do seu governo, fazendo com que ele hoje tenha em torno de 10% de aprovação.
A crise política se alastra. Durante todos os meses dessa legislatura a sua fragmentária base lhe impôs reiteradas derrotas que esgarçaram a autoridade presidencial e paralisam a sua já acanhada ação administrativa. O Brasil está parado à espera de um milagre que não vem. Ninguém escreve ao Coronel. Vivemos uma crise de valores e de confiança que mina a credibilidade nacional e internacional do nosso País.
Enquanto isso, um colossal escândalo de corrupção foi sendo desvendado pela operação lava jato, que submeteu – tal corrupção – a maior empresa brasileira, a Petrobrás, a uma situação vexatória e a um bilionário prejuízo, alcançando as denúncias a própria Presidência desta Casa, cuja gravidade é objeto de exame pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
O último dos episódios dessa sucessão de escândalos flagrou o Líder do Governo no Senado da República, num diálogo espúrio que agride a cidadania brasileira e a própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal. De outro giro, vimos ser afirmada uma pauta conservadora baseada na intolerância, no retrocesso institucional, na visão persecutória e de agravamento de penas no que tange à violência – que no Brasil tem causas sociais evidentíssimas – reabilitando dezenas de projetos que, durantes anos, foram recusados pela sociedade civil organizada.
Com seu estilo autocrático, imperial, tomando por ferrenhos adversários aqueles que apenas lhe divergiam nas ideias, o Presidente desta Casa implodiu a Comissão da Reforma Política, repetiu – através de manobras regimentais – votações já consumadas, em manifesto desrespeito à Constituição da República, na redução da maioridade penal e no financiamento empresarial de campanhas políticas; e, por último, depois de apoiar a terceirização desbragada, o fim do Estatuto do Desarmamento, a imposição de condicionantes vexatórias às mulheres vítimas de violência sexual e a repatriação de recursos com as alterações que terminaram por desfigurar o projeto originário, finge ignorar – às vezes de modo debochado – as graves denúncias que lhe pesam.
Ainda ecoam fortes as palavras sentenciais da Deputada Mara Gabrilli. Por isso que o PSB, a REDE, o PPS, o PSDB, o PSOL e o DEM permanecem em obstrução no plenário, até que se veja o Brasil, livre dessa indesejável suspeição.
Vivemos tempos sombrios. A Presidente da República acossada pela paralisia do seu governo e sitiada por reiteradas denúncias de corrupção, ainda que não a envolvam diretamente. Por não ser uma líder capaz de comandar uma reação, assiste a cada dia, melancolicamente, uma sucessão de notícias que desestabilizam o seu governo, a despeito das tentativas vãs de reorganizar a sua base.
A decisão unânime do Tribunal de Contas da União, em 07.10.2015, reconhecendo as pedaladas fiscais, se chancelada pelo Congresso Nacional, aproxima uma possível causa jurídica que, até aqui, restava pendente aos que advogam o seu afastamento. Do mesmo modo, aguarda-se o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre as contas de campanha, que eventualmente pode caracterizar a hipótese legal para o afastamento presidencial, que jamais pode ceder a tentações de qualquer natureza, que não sejam exclusivamente as hipóteses previstas em lei, em respeito à legitimidade popular.
Por outro lado, determinados setores, sem compromisso com a Democracia e sem apontar soluções para a grave crise em que imerso o Brasil, tramam dia e noite a derrubada da Presidente, indiferentes se há ou não razão jurídica suficiente para o seu afastamento, que só pode e deve ser aviado ante a causa política e jurídica evidenciada à saciedade, e não apenas com base em presunções, ainda que indiciariamente consistentes.
Além do mais, é inaceitável essa ética seletiva, felizmente arrefecida, que é rigorosa com a Presidente da República e que poupa, por censurável conveniência, o Presidente desta Casa. A mesma censura deve ser feita a uma ética igualmente seletiva, mas de sinal trocado, que para proteger a Presidente da República de ameaças ao seu mandato, dispõe-se aos acordos mais reprováveis.
Vivemos tempos sombrios. Falta um líder ao Brasil, com a compreensão da gravidade do momento e com a capacidade de unir o País e devolvê-lo aos trilhos da tranquilidade institucional, à rota do crescimento e da geração de emprego e renda. Em 2013, o Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro e então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, teve duas conversas vitais com a Presidente: uma em janeiro, em Aratu e, outra, logo depois, em Brasília, onde sugeria correções de rumo na economia e apontava o déficit de diálogo de que a sociedade se ressentia na relação com o governo.
Nada mudou, redundando no nosso desembarque do governo e na oferta de um projeto para o Brasil, visivelmente cansado da polaridade estéril entre os dois grupos que comandaram o País, nos últimos 20 anos. Eduardo Campos era um estadista pronto para cumprir o seu destino, mas foi tragado pela tragédia que comoveu milhões de pessoas, deixando órfãos a sua família, os seus amigos, o seu Partido, o único ao qual foi filiado, o PSB.
Ele, sem dúvida, é uma ausência ainda maior do que a sua presença. Tinha algo de diferente dos políticos em geral; juntou a matriz política de onde vinha, de sólidos compromissos com os mais pobres e uma extraordinária capacidade de gestão que revolucionou os costumes administrativos, transformando o Estado de Pernambuco.
Aos 49 anos, sorridente, bem-humorado, um olhar e uma vontade intensos, já havia passado por quase todos os cargos da vida pública e estava em vias de liderar um projeto nacional. Ele não era um comandante, era um líder.
Tive o privilégio de servir como secretário de Estado aos seus dois governos. Primeiro como Procurador Geral do Estado, conhecendo o nosso trabalho como procurador da Fazenda Nacional, com atuação na modificação da diretriz política de atuação da PGFN, em especial nos tribunais superiores, em questões miliardárias que sangravam o Tesouro Nacional e que depois foram vencidas pela União, como o crédito prêmio do IPI. Depois, servi ao governo de Pernambuco, como Secretário da Casa Civil, cargo que, em larga medida, sedimentou a vocação para a vida pública e parlamentar.
Sem dúvida, se vivo estivesse, Eduardo estaria apontando caminhos, com a sua habilidade, largueza de visão, liderança e responsabilidade política. Desde 2013 que o PSB está na oposição, porque ali ficou evidenciado que o projeto ora no poder se esgotara e já não despertava esperança de ver o Brasil seguir melhorando. Infelizmente, os avanços que tivemos com o Presidente Lula não se mostraram presentes no governo da Presidente Dilma. Pesa sobre os nossos ombros, pois, uma grande responsabilidade.
O Brasil está carente, sobretudo, de decência na vida pública, na política e carente, também, da capacidade do fazer. O Estado do controle foi construído pela política e foi uma contribuição importante na efetivação de um Estado republicano e democrático. Precisamos agora do Estado cidadão, que respeite as pessoas, em que o controle não negue a política pública, não a persiga como algo reprovável. Promover as políticas públicas em áreas essenciais como a educação, saúde, segurança, num país marcado pela desigualdade e pela miséria é um imperativo de todos os governos que se dizem progressistas, de todos os partidos com a matriz de esquerda democrática e que é marca das nossas gestões Brasil a fora.
Em Pernambuco mesmo, vimos dando continuidade ao verdadeiro florescimento da era Eduardo Campos, através do Governador Paulo Câmara e do Prefeito da nossa Recife, Geraldo Julio, companheiros de Secretariado e lideranças emergentes, guindados à cena política pelo descortino daquele que nos devolveu o prazer da boa política.
O Partido Socialista Brasileiro pode e deve amalgamar esse sentimento pela ética na política e por um Estado do fazer. Depende de nós. Ocupar um espaço que existe na sociedade brasileira que deseja justiça social, que quer mais igualdade de oportunidades, que quer ver a educação como prioridade de governo e não como lema estéril, sem concreta significação.
A sociedade quer governantes probos, que apliquem bem os dinheiros públicos, que sejam transparentes, operosos, dinâmicos, com visão de futuro, que acreditem na juventude, que sonhem com um Brasil melhor. Tenho certeza de que a energia que embalou a candidatura de Eduardo e Marina busca um leito por onde correr. Podemos e devemos dar a nossa contribuição. Sem exclusivismos, pois só a união dos bons que existem em todos os lugares poderá fazer brotar um caminho novo, mas com a convicção de que temos um papel a cumprir na construção desse novo Brasil e não vamos nos furtar a construí-lo.
O Brasil é maior que as crises que lhe garroteiam a esperança. Este é o legado que recebemos. Devemos acrescê-lo com o fruto das nossas mãos. Que o Brasil renasça das cinzas e persiga o seu futuro de justiça e liberdade.
Por fim, lembro-me do meu Cariri de nascimento, a minha Juazeiro do Norte, Meca de aventureiros e desassistidos, coração do Nordeste, onde a religiosidade popular buscou um refúgio de esperança, um refrigério, para o abandono crônico em que se veem as massas sertanejas. Ali, menino livre no meio das feiras e das romarias que vinham render homenagem ao Padre Cícero, figura mítica do imaginário do Nordeste, pude compreender como a desigualdade é uma marca da sociedade brasileira. Uma marca que sangra.
Depois de cumprir a infância no Cariri vim ter no Recife, minha adorada Recife, noiva da revolução, onde tive o privilégio de estudar na gloriosa Faculdade de Direito e de viver a boêmia, a poesia, a história feérica daquela cidadela adorada, banhada por rios que de longa data inundam o meu peito. Pátria de poetas e pintores é onde aprendi as lições da escola de lutas que dá suporte à nossa peregrinação sobre a face da terra.
Sou um homem de tripla nacionalidade: Juazeiro – Recife – Brasília. Terminei também cativo desses espaços monumentais, destas árvores retorcidas, desta arquitetura flaminga de Niemeyer, cujos espelhos d’água fazem flutuar o pensamento.
Como não sou homem da beira da praia, mas dos socavãos da Serra do Araripe e dos sertões selvagens senti-me liberto nessas savanas do cerrado que tanto confortam meu coração. E além das cidades em que sou dividido, em três partes, devo mais apenas falar da minha família, dos meus pais, nonagenários, que me ensinaram a manter sempre ereta a coluna e de minha companheira e dos meus filhos e meus amigos que me dão sustento de pão e fé.
Digo mais apenas um verso do meu predileto, o poeta Fernando, pessoa essencial: Sê inteiro em tudo que fazes. Amém!