Por iniciativa do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, Hugo Leal (PSB-RJ), a Comissão de Viação e Transportes realizará um seminário em comemoração aos 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nesta terça-feira (19), às 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara.
O evento fará uma avaliação do que foi feito nos últimos anos em relação ao trânsito no país, além de discutir quais os desafios e expectativas para os próximos 20 anos de CTB.
Apesar da legislação brasileira ser considerada uma das mais modernas do mundo, o Brasil é o quarto país com maior número de mortes no trânsito nas Américas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com dados de um estudo da OMS, morrem instantaneamente 50 mil pessoas a cada ano em acidentes nas ruas e estradas do Brasil. Se forem contabilizadas as mortes até 30 dias após o acidente, o número sobe para 75 mil. A violência no trânsito deixa outras 400 mil pessoas feridas ou com sequelas graves. No mundo inteiro, o levantamento contabiliza cerca de 1,3 milhão de mortes por acidentes de trânsito em 178 países (2009), e aproximadamente 50 milhões de pessoas que sobreviveram com sequelas.
Para o socialista, autor da Lei Seca, que pune motoristas que dirigem após ingerir bebida alcoólica, é preciso avaliar as duas décadas da legislação de trânsito do Brasil, pois há muitos pontos que ainda precisam ser consolidados.
“Foi um avanço na legislação, mas nós temos ainda que consolidar sua implantação, porque é surpreendente, 20 anos depois, ainda termos muitos pontos a serem consolidados, especialmente no que refere às políticas públicas de aplicação do código aos estados e aos municípios”, diz o deputado, que defende também um critério mais rigoroso na aplicação das multas.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Câmara Notícias
