O Centro de Estudos Estratégicos (Cee) da Fiocruz e o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/ENSP) realizam o seminário “Saúde Sem Dívida e Sem Mercado” nesta quarta-feira (21) e no próximo dia 28 de junho, no Rio de Janeiro.
Com orçamento insuficiente destinado ao setor da saúde ao longo dos anos e com um cenário que tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por vinte anos, além das estratégias de privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS), o seminário trará alternativas para que se amplie o orçamento do setor e irá explorar propostas como a auditoria da dívida pública, a taxação progressiva da propriedade, da renda e do lucro e a revisão das desonerações, além da mudança do modelo econômico.
O evento debaterá questões como as possibilidades de se contar com um bom orçamento para a área de saúde, de modo que o SUS cumpra seus objetivos constitucionais, além de fontes alternativas de financiamento de políticas públicas para esse setor e estratégias que podem ser adotadas para que os recursos se viabilizem.
O seminário é voltado para especialistas, gestores e, especialmente, para partidos políticos e organizações sociais que contarão com um documento, a ser divulgado no final dos debates, como subsídio para a elaboração de programas de governos voltados para a área da saúde. Com transmissão pelo blog do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, os interessados podem acompanhar os debates ao vivo clicando aqui.
No primeiro dia (21), o tema “Saúde: fontes de financiamento em disputa” será discutido pelos especialistas Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Aquilas Mendes, professor da Universidade de São Paulo. O processo de crise atual do capitalismo, a análise do processo de privatização e subfinanciamento do SUS e ainda fontes alternativas de recursos são algumas das abordagens deste painel.
Já no dia 28, a mesa “Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado” contará com o analista político Wladimir Pomar, a pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde, Eleonor Conill, e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS, consultor da FGV e professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
A conjuntura política atual e estratégias para a obtenção de mais recursos para as áreas sociais e da saúde a partir das alternativas apontadas serão pautadas na mesa do segundo dia. Além disso, as mudanças na legislação e as prioridades a serem contempladas com os novos recursos para a concretização do SUS sem dívida e sem mercado e o correspondente orçamento também serão explanados pelos especialistas nesta mesa.
Serviço
Saúde sem dívida e sem mercado
Datas: 21 e 28 de junho de 2017
Hora: 13h30
Local: Salão Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, Bonsucesso, Rio de Janeiro – 4º andar)
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da ENSP
