Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto que prevê mudanças no Código Penal em casos de violência doméstica, familiar ou contra a mulher.
A proposta tem o objetivo de vedar que o criminoso tenha direito a suspensão condicional da pena no caso de crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou contra mulher.
Dessa forma, os presos por esses crimes não terão o direito à liberdade antes do prazo total da sentença. Atualmente, a legislação brasileira já pune os crimes de violência contra a mulher, como lesão corporal, injúria, ameaça, perseguição e feminicídio. Mas, para o senador Kajuru, o Código Penal ainda precisa avançar.
“Quem é preso e condenado, depois de perpetrar tamanha covardia, não pode, em meu entender, contar com o benefício de suspensão condicional de pena, que pode ser visto quase como um estímulo aos criminosos sórdidos”, afirma Kajuru.
De acordo com o Atlas da Violência de 2025, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dez mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Para cada 100 mil habitantes, houve 3,5 assassinatos de mulheres.
Segundo a pesquisa, em 2023, quase 4000 mulheres foram mortas no Brasil, sendo mais de 1300 mortes por questões de gênero.
Com informações da Agência Senado
