Senadores e deputados federais do PSB criticaram a iniciativa do governo de Michel Temer de privatizar a Eletrobras, a maior empresa de geração de energia elétrica do país.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (24), a senadora Lídice da Mata (BA) e os senadores João Capiberibe (AP) e Antonio Carlos Valadares (SE) declararam que a privatização da estatal irá “desmontar o modelo elétrico brasileiro, promover um encarecimento brutal das tarifas e tirar a competitividade brasileira em vários setores eletro intensivos”.
“A Eletrobras está sendo oferecida por 20 bilhões ao mercado e exigiu investimentos calculados em R$ 400 bilhões do povo brasileiro, desde 1953”. “Essa é mais uma iniciativa equivocada do governo de Michel Temer, que afronta os interesses nacionais e a soberania de nosso país”, diz a nota.
Lídice da Mata e outros senadores do PSB assinaram nota de repúdio contra a desestatização da companhia. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Na opinião dos socialistas, a justificativa do governo de “democratização do capital” e a comparação com os processos adotados na Vale e na Embraer “não é verdadeira”, pois essas empresas disputam mercados, enquanto a Eletrobras presta serviços públicos essenciais à população.
“A Eletrobras, além de gerar energia, controla linhas de transmissão, seis distribuidoras e a Eletronuclear, empresa estratégica que controla as únicas usinas nucleares brasileiras. É uma empresa tão estratégica quanto a Petrobras”, ressaltaram.
Os senadores destacaram ainda que a venda da companhia deixa o país vulnerável aos interesses comerciais estrangeiros e contraria os princípios programáticos do PSB. “Renega a nossa história e merece o repúdio de todos os nossos dirigentes, parlamentares e militantes”.
Deputados federais socialistas também manifestaram contrariedade à proposta. Na opinião de Luciano Ducci (PR), as ineficiências acumuladas nos últimos 15 anos pela Eletrobras decorrem de um problema de gestão, e a solução não é vender a estatal. “Vai ter resistência”, garantiu.
O deputado Danilo Cabral (PE) propôs a criação de uma frente parlamentar em defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), uma das subsidiárias da estatal de energia. Ele recolheu as assinaturas necessárias para a criação da Frente, que será instalada na próxima terça-feira (29).
Para o deputado, a política energética do país é questão de soberania nacional. “A condução da política energética do País deve ser do poder público e não da iniciativa privada. É uma questão de soberania nacional. A Chesf tem 70 anos de história. É um patrimônio dos nordestinos e um instrumento fundamental para o desenvolvimento regional”, declarou Cabral.
Luciano Ducci: “Vai ter resistência”. Foto: Luis Macedo/Agência Câmara
O deputado Júlio Delgado (MG) lembrou que países mais capitalistas que o Brasil controlam seus setores energéticos por considerá-los estratégicos para garantir independência energética e desenvolvimento.
“Nem em países totalmente capitalistas um setor estratégico como esse pode ser privatizado. O Governo de Michel Temer, num equívoco profundo, anuncia a privatização da Eletrobrás, como se isso fosse reduzir a tarifa ao consumidor. O objetivo de empresas com a privatização é o lucro, portanto, não haverá diminuição de tarifa”, criticou Delgado.
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) avaliou que a proposta de privatização da estatal não pode avançar sem um amplo diálogo com a sociedade e disse que o governo Temer, mais uma vez, toma decisões sem o devido diálogo. Para Alencar, as justificativas de má gestão, ineficiência e de baixa produtividade “não podem ter como única resposta a privatização”, afirmou.
“Fica, pois, comprovada a prática recorrente do governo Michel Temer, de adotar decisões sem a necessária discussão pública – e não diagnósticos internos -, sobretudo em temas tão importantes como é esta proposta de privatização da Eletrobrás, que poderá trazer mudanças profundas para setor tão estratégico da economia brasileira”, criticou.
“Não é tema que, pela sua relevância, comporte soluções prontas. Gerenciamento ineficiente se resolve com boas práticas de gestão, boa governança. Por outro lado, em momento de crise fiscal, não se pode cogitar de mudanças drásticas objetivando fazer caixa, como também parece ser o desejo do governo”, defendeu.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
