O Senado Federal vai participar das discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, que acontece no Rio de Janeiro de 20 a 22 de junho deste ano. O encontro, com a presença de representantes de países do mundo inteiro, marcará o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), realizada em 1992 também no Rio de Janeiro, e o 10º aniversário da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002, em Joanesburgo, na África do Sul.
Na edição de 2012, a conferência terá dois temas centrais: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; e a estrutura de governança internacional para o desenvolvimento sustentável em seus três pilares: social, econômico e ambiental.
Os dois assuntos já fazem parte da pauta de debates do Senado desde o ano passado, quando uma subcomissão temporária para tratar do encontro foi criada. No âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável promoveu quase 20 audiências públicas em 2011.
Este ano, está prevista mais uma série de encontros. Segundo o presidente da subcomissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a intenção principal é mobilizar a sociedade sobre o tema para que, em junho, o debate tenha frutos positivos. Para o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), as audiências públicas servirão também para acompanhar os preparativos do governo federal para a conferência, cobrando ações efetivas.
Preocupação
Cristovam, Rollemberg e o presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTB-AL), representam o Senado na Comissão Nacional Preparatória para a Rio+20. A comissão foi formada para articular as ações entre o governo federal, órgãos estaduais e municipais e a sociedade civil a serem adotadas na Rio+20.
Os parlamentares, no entanto, estão apreensivos com o resultado da conferência. Temem que, do encontro, acabe saindo apenas um protocolo de intenções, sem avanços significativos em relação à conferência anterior em 1992. Dois pontos têm incomodado os senadores. O primeiro é a falta de representantes de peso no encontro, uma vez que poucos chefes de Estado confirmaram presença no Rio de Janeiro. Alegam que é preciso ficar em seus países para cuidar da crise econômica mundial. O segundo problema é a limitação do tema em discussão na conferência.
Preocupado, Cristovam Buarque apresentou à comissão nacional, composta pelos ministros das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entre outros, o documento que fundamentou as audiências públicas sobre a Rio+20 no Senado. O relatório aborda 12 temas, divididos em 60 itens, com 250 perguntas importantes para nortear o desenvolvimento sustentável no planeta.
As questões – que tratam de meio ambiente a cidadania e filosofia – alertam para a necessidade de se ampliar as discussões na Rio+20 e se avançar ao que já foi definido na Eco 92 como forma de promover o desenvolvimento sustentável no planeta. O senador se diz frustrado por perceber que os chefes de Estado não enxergam o desenvolvimento sustentável como saída para a atual crise mundial.
“Estou com duas propostas para ampliarmos essa discussão. A primeira é de criar, na Universidade das Nações Unidas, um novo instituto, no Rio de Janeiro, para acompanhar a conferência e, depois, manter o debate sobre desenvolvimento sustentável. A outra proposta é de criarmos um conselho de notáveis, com nomes de legitimidade mundial (como o arcebispo africano Desmond Tutu, vencedor do prêmio Nobel da Paz) para opinar sobre ações que afetem a população em todo o mundo. O conselho seria apenas opinativo, mas poderia contar com instrumentos interativos para que todos pudessem opinar sobre os temas”, explicou.
Experiência
Anfitrião do encontro de 1992, realizado quando era presidente da República, o senador Fernando Collor tem sido um dos principais críticos dos preparativos para a conferência. O senador tem cobrado da presidente Dilma Rousseff que dê ao evento a mesma importância do encontro de 92. Um sinal seria o empenho para assegurar que o evento conte com a presença de chefes de Estado, e não somente de representações diplomáticas, para suas decisões terem caráter mais definitivo.
Rodrigo Rollemberg diz também estar preocupado. O presidente da CMA admite não ver a possibilidade de uma decisão concreta sair da conferência, que pode se restringir a cartas e protocolos de intenção.
“Já será um avanço se conseguirmos transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em agência especializada, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) ou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que poderia dar maior legitimidade a sua atuação”, afirmou.
A elevação do PNUMA a agência especializada, com recursos humanos financeiros próprios, é uma das propostas na pauta da Rio+20. O objetivo é criar uma organização que zele pelo cumprimento dos acordos internacionais, julgando e punindo quem infringi-los. O formato para atuação desta agência, no entanto, ainda não é consenso entre os países envolvidos.
A Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Rio+20 retomará os trabalhos a partir de fevereiro, quando tiver início a sessão legislativa de 2012.