Sob pressão de partidos da oposição, entre eles, o PSB, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a votação da “MP da Grilagem” (nº 910), assinada em dezembro do ano passado pelo presidente Bolsonaro.
A medida prevê a legalização de milhares de imóveis rurais em todo o país, permite a obtenção de títulos de terra sem vistoria prévia e transforma invasores de terras da União em proprietários.
“Vencemos por hoje. Após muita pressão e articulação, conseguimos adiar a MP 910, que ia liberar a grilagem e aumentar o desmatamento. Continuaremos firmes pra evitar que essa medida avance na próxima semana”, afirmou o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ).
Maia disse que o tema poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
O presidente da Câmara convocou reunião com as lideranças para as 10h30 desta quarta-feira (13) com o objetivo de pactuar um acordo para a votação do texto e acertar as votações das próximas semanas. O texto enviado para o Congresso perde a validade de não for votado até o dia 19 de maio.
No decorrer da sessão desta terça, líderes da oposição cobraram o cumprimento do acordo de que as votações remotas seriam exclusivamente de temas relacionados ao novo coronavírus.
“Essa MP vai permitir a regularização não apenas de terras públicas do Incra, mas terras públicas de todo o País. É um escândalo, é vergonhoso. É péssima a votação desta matéria neste momento”, protestou Molon.
Para a oposição, que vinha batalhando pela invalidação da MP, a conversão da matéria em um PL faz o grupo ganhar tempo na articulação contra a proposta, especialmente junto a segmentos sociais.
Após reuniões de articulação durante o dia, os seis partidos de oposição fecharam questão contra a medida.
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), presidida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), também é contrária à MP. Em nota divulgada nesta segunda-feira (11), os parlamentares afirmam que a regularização de terras invadidas vai acirrar ainda mais o conflito agrário e incentivar a corrida desenfreada pelo desmatamento e pela ocupação de terras, especialmente na Amazônia.
Na última semana, oito ex-ministros do Meio Ambiente assinaram uma carta enviada a Maia pedindo que a medida não seja colocada em votação. Assinam o documento Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero e Sarney Filho.
Com informações da Agência Câmara e da Rede Brasil Atual