O deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE) coordenará a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para monitorar os impactos da chegada dos rejeitos oriundos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ao rio São Francisco.
O colegiado fará audiências públicas, visitas técnicas e elaboração de relatórios contínuos. Segundo especialistas e pesquisadores, a chegada da lama de minério está prevista para ocorrer nos próximos dias.
No próximo dia 21, integrantes da Frente terão um encontro com representantes da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados, e presidida pelo deputado federal Julio Delgado (PSB-MG), para acompanhar a situação de Brumadinho.
“Nós vamos ter acesso aos dados que eles possuem para trocar informações. O que temos hoje é um cenário de desinformação que está começando a criar um pânico entre os produtores e consumidores”, afirma Ramos.
“ Todos estão preocupados com o futuro da produção agrícola, de pesca, geração de energia, e preservação do São Francisco”, completa o socialista.
A primeira agenda da Frente Parlamentar foi no 58º Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado nesta quarta-feira (13), em Belo Horizonte.
De acordo com o deputado socialista, a maior preocupação debatida no encontro foi sobre a legislação que está em vigor.
Desde o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, em 2015, houve uma tentativa na Assembleia de Minas Gerais em aprovar um projeto de lei estabelecendo normas e prazos mais rígidos para licenças ambientais em barragens. No entanto, o projeto foi rejeitado e arquivado.
“O parlamento tem uma importância muito grande na proteção das pessoas, saúde e segurança. Estamos cobrando das autoridades públicas que tomem providências efetivas. Precisamos garantir que os agentes de controle ambiental intensifiquem a fiscalização”, destaca o deputado.
A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco também fará mobilizações em outros estados como Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Ceará.
Os rejeitos de minério que já tomaram quase metade do Rio Paraopeba, e se desloca em uma velocidade menor que 1 km por hora, se aproximando da barragem de Três Marias, última parada antes do rio São Francisco.
Ainda não há um estudo que preveja quais os prejuízos que podem ser causados com a possível contaminação do rio, afirma Lucas Ramos. “Não se sabe se o comprometimento será a nível de abastecimento humano ou que seja possível conviver com esses rejeitos. Hoje, mais de 40 milhões de pessoas dependem que o rio São Francisco esteja saudável”.
Com informações da Folha de Pernambuco