Proposta apresentada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) prevê uma gratificação extraordinária aos profissionais de saúde durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
O PL 1672/2020 trata da criação da Gratificação por Atividade Emergencial de Risco para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em exercício na provisão direta dos serviços e atividades essenciais, durante a vigência do estado de calamidade pública devido à Covid-19.
Segundo a proposta, o cálculo para definição dos valores das gratificações deverá ser feito com base nos mesmos parâmetros utilizados para o pagamento dos profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), sob o título de adicional de insalubridade. Os recursos serão provenientes da União.
Para Danilo Cabral, é indispensável a adoção de medidas de segurança, valorização e reconhecimento dos trabalhadores que estarão atuando na provisão direta dos serviços e atividades essenciais, devido à constante exposição desses profissionais aos riscos de contágio.
“É constante a exposição desses trabalhadores aos riscos de contágio, seja pela convivência com grupos mais vulneráveis à doenças, pela característica do atendimento e acompanhamento socioassistencial, ou mesmo pela impossibilidade de adoção de medidas mais severas de prevenção, como o auto isolamento”, justifica o socialista na proposta.
Assessoria de Comunicação/PSB nacional
