Em consonância com as comemorações ao Dia Internacional da Mulher no dia 8 de março, membros da Bancada do PSB na Câmara dos Deputados participam nesta semana de diversas ações relativas aos avanços sociais femininos no Poder Legislativo e na sociedade.
Na quarta-feira (6), a Bancada Feminina, da qual fazem parte as socialistas Janete Capiberibe (AP), Keiko Ota (SP), Luiza Erundina (SP), e Sandra Rosado (RN), entregou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, proposta para criação da Secretaria da Mulher e manutenção da Procuradoria Especial da Mulher. Um dos principais pontos do texto é a participação, de uma representante da Bancada nas reuniões do Colégio de Líderes, com direito a voto, e da Mesa Diretora.
A ideia do presidente Henrique Alves é transformar a Procuradoria da Mulher em Secretaria, mas a bancada argumenta que a Procuradoria – criada em 2009 – deve continuar existindo porque cumpre funções distintas das previstas para a nova Secretaria. De acordo com a deputada Sandra Rosado, “a recepção do texto pelo presidente foi muito positiva”.
PRIORIDADES
Outros projetos definidos como prioritários pela bancada feminina estão prontos para serem votados na Câmara dos Deputados. Entre os de maior relevância está a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias a todas as mulheres gestantes ou adotantes.
Atualmente, a licença já pode ser estendida para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. O governo federal e alguns governos estaduais também ampliaram o período para seis meses.
O Plenário poderá votar ainda em breve o Projeto de Lei 4857/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que garante a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
A matéria entrou em pauta no ano passado, mas não foi a voto por falta de acordo entre os partidos. Havia divergências sobre três pontos: a criação de comitês pró-igualdade entre os sexos no ambiente de trabalho; o acesso dessas comissões a informações das empresas; e a criação de um cadastro de empresas que discriminam mulheres.
HOMENAGEM
Nesta quarta-feira (6), em sessão solene do Congresso Nacional para comemorar o Dia Internacional da Mulher, que acontece no dia 8 de março, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) lembrou os avanços na sua luta como parlamentar pelas mulheres da Amazônia.
Ela aproveitou para enfatizar a necessidade de recursos para dar continuidade ao programa de prevenção contra os acidentes de escalpelamento de mulheres ribeirinhas. "É urgente alterar a estrutura da navegação fluvial na Amazônia, tirando de operação os barcos causadores dos acidentes e tornando a esquadra ribeirinha mais segura", disse.
A parlamentar também deu voz à Carta do I Encontro Nacional das Mulheres Camponesas do Brasil, realizado em fevereiro, que contou com a presença de trabalhadoras rurais, ribeirinhas, quebradeiras de coco, artesãs, seringueiras, catadoras, entre outras, que vivem longe dos grandes centros, em todas as regiões do Brasil.
"Na ocasião, elas trouxeram pedidos simples, como a manutenção do conceito de Segurados e Seguradas Especiais aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais e extrativistas, a universalização do Salário Maternidade para todas as mulheres, ampliando de 4 para 6 meses a licença maternidade e a inclusão nas políticas públicas das práticas populares de cuidado e atenção integral à saúde das mulheres e dos povos do campo e da floresta", elencou a socialista.
Na mesma sessão, o Congresso Nacional entregou o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação.
Neste ano, o Bertha Lutz homenageia a educadora Adélia Moreira Pessoa; as ativistas pelos direitos das mulheres Amabília Vilaronga de Pinho Almeida e Telma Dias Ayres; a missionária Luzia de Assis Ribeiro Santiago; e a deputada e escritora de obras sobre a emancipação da mulher Jô Moraes (PC do B-MG).
Com informações da Agência Câmara
