Os deputados socialistas Rodrigo Agostinho (SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, e Camilo Capiberibe (AP), demonstraram sua preocupação com a política de desmonte na área ambiental do governo de Jair Bolsonaro, em debate virtual realizado nesta quarta-feira (20).
Também participaram do debate especialistas do setor e dos institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio).
Agostinho lamentou a situação de desamparo das estruturas desses órgãos. De acordo com o deputado, a fragilização das instituições ocorria, em um primeiro momento, no âmbito federal, mas agora, diante da crise, o mesmo ocorre nos Estados e municípios.
Ele criticou ainda a militarização dessas instâncias. “O problema não é ter militares ajudando na fiscalização mas, na verdade, são pessoas que não têm conhecimento de área tomando conta da fiscalização de uma maneira desorganizada”, esclareceu.
Outro ponto abordado pelo parlamentar diz respeito a estrutura para aplicação de multas pelas instituições, que segundo ele, é “arrebentada” desde o início desse governo. Agostinho explicou que toda a logística criada nas câmaras de conciliação não está funcionando, que já havia um volume de multas que prescreviam e o que ocorre hoje é simplesmente uma paralisação completa. “Nós temos uma legislação que precisa ser cumprida, temos um patrimônio ambiental protegido pela Constituição que precisa ser levado em conta”, disse.
“Existe um processo assustador de ocupação das terras públicas na Amazônia, e isso é irreversível. Estamos perdendo um enorme patrimônio e deveríamos trabalhar na implementação do Código Florestal, na implementação dessas unidades que foram criadas ao longo dos últimos anos e na implementação de uma política ambiental séria e responsável”, afirmou.
Camilo Capiberibe reforçou a preocupação com a falta de implementação de uma política ambiental responsável. Para ele, na realidade, o Governo Federal tem um projeto predatório, de destruição e ocupação da Amazônia, e não de desenvolvimento. “O projeto, realmente, é de destruição, conversão da floresta em pasto e em grande agricultura”, alertou.
O socialista também chamou atenção para a questão do projeto de lei (2633/20) que pode regularizar a grilagem de terras. Ele reforçou que é preciso criar uma grande frente de luta para que proposta não seja aprovada e prejudique ainda mais a região Amazônica.
