O deputado federal Fabio Garcia (PSB-MT) lançou, nesta terça-feira (10), a Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil. O grupo tem como objetivo promover o debate, propor e apoiar políticas, projetos e ações que defendam o interesse do consumidor, ao buscar a redução do preço da tarifa desse serviço, além do consumo inteligente e a proteção ao meio ambiente.
Participaram do evento representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE) e da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE). Também compareceram ao lançamento o líder socialista, Fernando Coelho Filho (PE), além dos deputados do PSB João Fernando Coutinho (PE), Adilton Sachetti (MT), Rodrigo Martins (PI), Tereza Cristina (MS), Bebeto Galvão (BA) e Heitor Schuch (RS).
Segundo o deputado Fabio Garcia, presidente da Frente, é importante debater esse tema no Brasil, pois o país enfrenta aumentos inaceitáveis no preço da energia elétrica, que superam 50% na maioria dos estados e chegam a patamares de 70% em outros. “Isso afeta muito o cidadão brasileiro, o consumidor de energia elétrica, o trabalhador, a dona de casa, o setor produtivo, o empresário, todos aqueles que no final do mês têm que abrir mão da educação e de uma saúde melhor para os filhos para poder pagar essa conta tão abusiva”, disse.
De acordo com o socialista, o debate também precisa ser feito com a responsabilidade necessária. “Precisamos tirar dos projetos de lei e dos encaminhamentos dessa frente, medidas práticas para que a gente possa alcançar a redução do preço de energia elétrica no Brasil”, contou.
Coordenador da Frente, o deputado João Fernando espera que as discussões sobre o tema possam produzir efeitos objetivos para sociedade brasileira, na medida em que esse será o fórum apropriado para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas para reduzir o preço da tarifa. “Tentaremos a cada dia melhorar o setor elétrico nacional, que é tão complexo, para permitir que a população e também as industrias possam ter custos mais adequados as suas realidades.”
Representante do MME, Marcos Moreira reconheceu que o momento é muito difícil, em que as tarifas incomodam os mais diversos segmentos da sociedade. Ele disse que o principal desafio existente no país é o custo da produção de energia e que seria necessário muito trabalho para abaixar esse valor. “Temos que trabalhar para abaixar o custo, se não o país não vai ter uma infraestrutura barata, que é o que todos nós queremos para qualquer segmento”, explicou.
Assessora Jurídica da ANACE, Mariana Amim, comparou o setor elétrico brasileiro a uma “colcha de retalhos de letrinhas”, que se referem a impostos e encargos. Na ocasião, ela disse que trocaria essas “letrinhas” por três palavras que seriam pilares para uma tarifa de energia mais justa: comunicação, isonomia e modicidade tarifária.
Com relação à comunicação ela considera que a revisão de estrutura do setor passa por escutar a todos, inclusive os consumidores. A especialista ainda citou as diferenças entre o mercado regulado e o mercado livre para falar sobre isonomia. Ela acredita que não será possível alcançar a modicidade tarifária sem olhar de frente para esses dois mercados de maneira equilibrada. “Todos tem que ter acesso à energia barata e não a energia que vem acrescida de custos sociais.”
Moreno Nobre/Liderança do PSB