
Líder da Oposição, deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ). Foto: Agência Câmara
Deputados socialistas questionaram, nesta terça-feira (2), o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre a imparcialidade de seu trabalho no período em que esteve à frente dos julgamentos de envolvidos na Operação Lava-Jato. Moro participou de audiência pública na Câmara para prestar esclarecimentos sobre conteúdos revelados pelo site The Intercept Brasil.
Para o líder do PSB na Casa, Tadeu Alencar (PE), o conteúdo das mensagens divulgadas até o momento não “representam algo dentro da normalidade”. O conteúdo divulgado pelo site jornalístico indica que o ex-juiz orientou o trabalho dos procuradores da Lava-Jato, o que é proibido por lei.
“Não há normalidade no conteúdo em que Vossa Excelência, como presidente daquele processo, orienta, critica, sugere testemunhas, se incomoda com a demora da instalação de uma nova operação e tudo mais que já foi revelado”, disse Alencar.
O líder do PSB reafirmou o interesse permanente do partido no combate à corrupção, mas disse que a Constituição, o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito devem ser respeitados. “Reconhecemos na Operação Lava Jato uma inflexão na cultura de impunidade no Brasil. Mas vemos aqui a prática que fere uma franquia democrática sem a qual as pessoas não podem ter direito a um julgamento justo”, avaliou.
O líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), desafiou Moro a informar se houve algum contato dele com advogados de defesa tal qual teria ocorrido com promotores. Moro tergiversou.
“A imparcialidade do juiz é uma pedra fundamental do processo penal. O combate à corrupção, para ser eficiente, deve ser feito dentro da lei”, disse Molon.
“O que está em debate aqui não é ser a favor ou contra o combate à corrupção. o que está em debate é como se deve dar o combate à corrupção: se dentro da lei ou fora da lei”, destacou o deputado.
Ainda segundo o parlamentar, ao aconselhar a substituição ou o treinamento de uma das procuradoras da República, conforme consta em troca de mensagens divulgadas pelo site, Moro sai do papel de juiz e passa para o lado da acusação.
“Nesse momento, Vossa Excelência perde o principal capital político de um juiz numa democracia moderna que é a imparcialidade. Aqui fica em risco o papel do juiz num processo penal.”
Com informações da Liderança do PSB na Câmara