O deputado federal José Stédile (PSB/RS) recebeu defensores públicos federais em seu escritório político, em Porto Alegre. A reunião foi solicitada com o objetivo de expor a importância da Defensoria Pública da União para a sociedade brasileira e os problemas enfrentados pela falta de autonomia.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais solicitou o empenho do parlamentar para cobrar o encaminhamento imediato ao Congresso Nacional dos ante projetos de lei que criam cargos de Defensores Públicos Federais e carreira de apoio em trâmite no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Também pediram o apoio de Stédile na aprovação da autonomia da Defensoria Pública da União, como já concedida às Defensorias estaduais por meio da Emenda Constitucional 45/2004. A matéria encontra-se no plenário do Senado por meio da PEC 82/11 e pela PEC 98/11 em trâmite na Câmara dos Deputados.
Segundo os defensores, o quadro corporativo de instituições como Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e Ministério Público é muito desigual. “Atualmente são 481 defensores federais atuando em prol da população e cerca de oito mil advogados na Advocacia-Geral para defender a União. Os defendores públicos tem se empenhado em todo o Brasil para cumprir suas funções institucionais com apenas 480 defensores”, disse o deputado Stédile. No RS, atuam somente 33 defensores públicos.
O parlamentar afirmou que a luta é muito justa e fará todo o esforço para dar visibilidade à pauta e ao trabalho da Defensoria Pública da União no Congresso Nacional.
