Deputada estadual Janete de Sá propõe programa de alerta à depressão infantil
A deputada estadual Janete de Sá (PSB-ES) propôs um projeto de lei para a criação do Programa de Conscientização sobre…
Comissão aprova projeto que prevê prisão para quem divulgar dados de crianças vítimas de violência
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA)…
Comissão aprova PL de Valadares Filho que eleva multa por infração trabalhista
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei de autoria do…