Projeto de Lídice da Mata sobre privacidade infantil avança na Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que trata sobre…
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A deputada estadual Janete de Sá (PSB-ES) propôs um projeto de lei para a criação do Programa de Conscientização sobre…
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da deputada Lídice da Mata (PSB-BA)…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei de autoria do…