PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental no STF
O PSB questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados…
PSB questiona demora da PGR em emitir parecer sobre Adin que contesta Lei da Repatriação
O PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) petição para solicitar o prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida…