STF pauta para quinta-feira (9) ação do PSB que contesta Lei do Planejamento Familiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (9) a ação direta de inconstitucionalidade do PSB que questiona dispositivos…
PGR se manifesta pela procedência de Adin do PSB contra exigências para esterilização voluntária
A Procuradoria Geral da União se manifestou, nesta terça-feira (1º), pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do PSB,…
PSB ingressa com Adin no STF contra exigências para esterilização voluntária de mulheres
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de…