STF pauta para quinta-feira (9) ação do PSB que contesta Lei do Planejamento Familiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (9) a ação direta de inconstitucionalidade do PSB que questiona dispositivos…
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A Procuradoria Geral da União se manifestou, nesta terça-feira (1º), pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do PSB,…
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de…