STF atende ação do PSB e extingue presunção de boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, extinguir a presunção de boa-fé nas transações de ouro extraído de garimpos…
Deputados do PSB propõem anulação do decreto que extingue conselhos de participação social
Deputados da bancada socialista na Câmara apresentaram, nesta terça-feira (16), um projeto de decreto legislativo para anular medida assinada por…
Socialistas repudiam decreto de Temer que extingue reserva na Amazônia para aumentar exploração mineral
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e o senador João Capiberibe (PSB-AP) manifestaram repúdio contra o decreto assinado pelo presidente Michel…