Indeferido por Gilmar Mendes, pedido do PSB sobre saque do FGTS vai a plenário da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indeferiu, nesta segunda-feira (1), o pedido de medida liminar na Ação…
Mendes dá 72 horas para governo responder à ADI do PSB sobre FGTS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu um prazo de 72 horas para o presidente Jair Bolsonaro…
PSB ingressa no STF para pedir liberação imediata do FGTS e limite maior para saque
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (8), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Comissão da Câmara aprova saque do FGTS por mulher vítima de violência
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de…
Proposta de Severino Ninho eleva multas para empresas que não depositarem FGTS
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que eleva a multa para o empregador que não depositar na conta…