Parecer de juristas reforça ação do PSB contra dispositivos da LSN no Supremo Tribunal
A ação apresentada pelo PSB no Supremo Tribunal Federal, questionando dispositivos da Lei de Segurança Nacional (LSN), foi reforçada pelo…
A ação apresentada pelo PSB no Supremo Tribunal Federal, questionando dispositivos da Lei de Segurança Nacional (LSN), foi reforçada pelo…