PEC que torna trabalho escravo imprescritível será analisada no Senado
A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo pode se tornar crime imprescritível. É o que prevê a…
PEC de Antônio Carlos Valadares torna trabalho escravo crime imprescritível
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o trabalho escravo crime…