Comissão aprova projeto de Tabata Amaral que institui o ‘Pix Pensão’
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o projeto de lei da deputada Tabata…
Janete Capiberibe propõe pensão especial às vítimas de escalpelamento
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou um projeto de lei que prevê a concessão de uma pensão especial às…