STF define data para julgar ação do PSB que questiona a Lei de Segurança Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, em plenário virtual, entre os dias 15 e 21 de maio, a ação…
PSB pede no STF anulação de dispositivos da Lei de Segurança Nacional
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de alguns dispositivos da Lei de Segurança Nacional…