Gonzaga Patriota propõe PL que proíbe condenados por crimes de violência de assumirem cargos públicos
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) protocolou um projeto de lei que proíbe pessoas que estejam sob medidas cautelares ou…
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O isolamento social recomendado por governos estaduais e municipais, como forma de conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19), fez com que…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que obriga o agressor a ressarcir todos os custos…