Prédio do Ministério da Educação
Membros do grupo de transição do governo eleito estão trabalhando para evitar o que chamam de “pane” escolar no Brasil. O governo do atual presidente Jair Bolsonaro previu um orçamento para o Ministério da Educação, em 2023, de R$ 12 a 15 bilhões, abaixo do valor mínimo para manter as atividades básicas em funcionamento.
A retirada do Bolsa Família do teto de gastos públicos por, pelo menos, dois anos, possibilitaria o aumento do orçamento da educação, cobrindo esse déficit. A ausência dessa verba impedirá o fornecimento de merenda e distribuição de livros didáticos, a garantia de transporte escolar, o pagamento de bolsas de pesquisa, a reposição do banco de questões a serem usadas no próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e até a compra de papel higiênico.
Em 2022, mais de R$ 1,6 bilhão havia sido bloqueado do orçamento da educação, dos quais R$ 366 milhões das universidades e institutos federais. Na quinta (1), eles foram desbloqueados e, seis horas depois, os pagamentos em dezembro foram bloqueados. Um decreto de Bolsonaro zerou o limite de pagamentos de despesas discricionárias neste mês, mesmo serviços já prestados não poderão ser pagos.
Um comunicado da reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão e do vice-reitor Enrique Huelva diz que a UnB “repudia veementemente essa situação e a herança calamitosa na Educação, Ciência e Tecnologia que o governo federal parece ter decidido deixar para o seu sucessor, em janeiro de 2023. A medida desconsidera, mais uma vez, que os principais atingidos pelos ataques às instituições públicas são as parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira. No caso das universidades, os mais afetados são os estudantes vulneráveis socioeconomicamente e os trabalhadores assalariados de empresas terceirizadas”.
Em Pernambuco, o reitor da Universidade Federal Alfredo Gomes, classificou a situação da maior instituição de ensino superior pública do Estado como “caótica”. Gomes informou que pela primeira vez em sua gestão – ele está no comando da UFPE desde outubro de 2019 – deixará de pagar bolsas para cerca de 6 mil alunos.
Ele e demais reitores das universidades e institutos federais estarão em Brasília, nesta quinta-feira (8), para discutir o que fazer diante do cenário de falta de verbas. A reunião foi convocada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
“A situação em que se encontram as universidades é de absoluta dificuldade. Precisamos continuar pressionando o atual governo para realizar a liberação dos recursos para os contratos previamente assinados. Quinta-feira estaremos em Brasília para pressionar e construir soluções, fazendo as articulações necessárias com o atual governo e a equipe de transição”, destacou Alfredo Gomes.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também divulgou que não tem dinheiro em caixa para arcar com as despesas do mês de dezembro. De acordo com a universidade, não há recursos para pagar os contratos de terceirização, as bolsas e o auxílio estudantil e até mesmo a energia elétrica. A instituição disse que a gota d’água foi na quinta-feira da semana passada, quando houve o bloqueio de fato do orçamento da instituição, no montante de aproximadamente R$ 5,5 milhões. “O sentimento é de frustração e tristeza”, diz o comunicado.
Assim como a UFRN, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi parar entre os assuntos mais comentados no Twitter porque também se encontra em situação de penúria com os novos cortes anunciados. No sábado (3), a reitoria emitiu nota afirmando as consequências do bloqueio por parte do governo federal. “A situação de limite zero que nos foi imposta, associação à falta de provisões de liberações até o final do ano, nos impede de continuar, pois nosso orçamento definido em lei tornou-se inacessível e isso coloca em risco a continuidade do funcionamento se os cortes não forem revertidos em poucos dias”, informa.
“O governo Bolsonaro deixou uma das maiores universidades do país, a UFRJ, sem dinheiro para pagar segurança, limpeza, alimentação e assistência estudantil. Absurdo! A nossa luta pelos recursos para as universidades federais segue firme. Esse pesadelo vai acabar!”, afirmou o deputado federal e integrante do grupo de transição Alessandro Molon (PSB-RJ)
Assinam também o documento a UFF, o Instituto Federal Fluminense, o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), Colégio Pedro II, Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Universidade Federal do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UFRRJ, Uerj e Unirio.
