Trabalhadores rurais pediram apoio do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) em Brasília, para projetos de interesse da agricultura familiar e de assentamentos nos municípios de Conquista D´Oeste, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade. Eles entregaram ao parlamentar um caderno com o resumo de pautas prioritárias do movimento.
A visita do vereador de Conquista D´Oeste, José Valério, do secretário de Política Agrícola da federação dos trabalhadores do setor (Fetagri), Nilton José de Macedo, e outras militantes mulheres nesta quarta-feira, 30 de maio, fez parte da agenda de mobilização anual da categoria “Grito da Terra Brasil”, organizada esta semana pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag).
“Viemos pedir apoio do deputado porque ele é a favor do trabalhador, tem conhecimento de causa e pode ajudar na aprovação dos projetos”, resumiu José Valério.
O secretário Nilton enumerou as pautas, como o caso do trabalho escravo, cuja PEC 438/01 foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. A proposta permite a expropriação de propriedade urbana ou rural em que seja constatado o trabalho escravo.
Sobre o tema, Valtenir disse ser a favor de regras dignas de sobrevivência para a relação trabalhista no campo. “Se você não tem o direito de ir e vir, isso é caracterizado como trabalho escravo. Da mesma forma acontece com as pessoas que trabalham em um determinado local e ao utilizarem açúcar e sal são cobrados com valores altos, mediante anotação numa caderneta”.
Nilton também relatou outros projetos como mudança na previdência social para atender as trabalhadoras rurais com salário maternidade, seguro especial para o setor, proposições que definem responsabilidade de regularização com aprovação do novo Código Florestal e a Resolução do Banco Central 3.545, que trata de regularização de propriedade no Bioma Amazônico. Nilton diz que, "por causa da resolução, desde 2008 não há liberação de crédito para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)”.
