Foto: Agência Senado
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) defendeu a rejeição ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019), que abre crédito suplementar no valor de R$ 3 milhões a órgãos do Poder Executivo.
De acordo com Veneziano, que se manifestou na tribuna da Casa, nessa segunda-feira (19), a medida afetará drasticamente a educação, causando um prejuízo de cerca de R$ 50 milhões ao setor.
“Esses recursos remanejados, caso seja aprovado o PLN 18, poderão prejudicar, principalmente, as instituições de ensino superior e instituições de formação técnica, assim como as instituições de Campina Grande e a Universidade Federal da Paraíba”, afirmou.
“Nós não podemos continuar à mercê das decisões do Ministério da Economia sem reagir da forma que precisamos reagir, propondo o debate sobre os contingenciamentos de verbas na área da educação, justamente com as pessoas que mais sentem esses cortes no dia a dia”, ressaltou o senador.
Nesta terça-feira (20), o senador solicitou na Comissão de Educação, uma audiência pública para debater sobre o contingenciamento de verbas das universidades federais e o novo programa do governo federal “Future-se”, que prevê a ampliação da participação de recursos privados no orçamento universitário.
Neste segundo semestre, várias pesquisas e ações em diversas universidades federais serão afetadas pelo contingenciamento do orçamento da educação. Somente no primeiro semestre, o MEC foi alvo de dois contingenciamentos, determinados pelo governo federal. Em março, foram R$ 5,8 bilhões bloqueados. Já em abril, o bloqueio foi de 30% da verba das universidades.
Em julho, outro decreto contingenciou R$ 348,47 milhões. Esse corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas.
Com informações da assessoria de imprensa do senador
