O deputado federal Vicente Selistre (PSB-RS) tomou posse, nesta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados. O parlamentar assume a vaga como suplente pela saída da deputada Manuela D’ávila, do PC do B do Rio Grande do Sul, que concorrerá à prefeitura de Porto Alegre.
De acordo com o socialista, é uma honra voltar à Câmara Federal. “Venho para representar o PSB, o Rio Grande do Sul e o nosso país”, disse.
O parlamentar já teve uma breve passagem pela Câmara dos Deputados. Ele é vice-presidente Nacional da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e pretende lutar pela causa, seguindo sua trajetória política. “Vou discutir sobre o mundo do trabalho, questões da CLT, horários de trabalho e direitos”, concluiu.
Para o secretário Nacional do Movimento Sindicalismo Socialista Brasileiro, Joílson Cardoso, o deputado Vicente é um legítimo representante da classe trabalhadora. “Para nós do movimento sindical do PSB a chegada do deputado Vicente na Câmara Federal é um passo muito importante para a nossa corrente. Estamos nos sentimos muito representados. A pauta trabalhista ganhará mais visibilidade e efetividade”, frisou o socialista.
Já na primeira semana o deputado Vicente engajou-se na ampliação dos direitos das empregadas domésticas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 que amplia direitos das empregadas domésticas pode ser votada na próxima terça-feira (10) pela Comissão Especial que analisa o tema. O deputado Vicente foi designado pelo partido para integrar a comissão. "Gostaria de destacar a importância da votação dessa PEC para todas as empregadas domésticas brasileiras e dizer que estou empenhado na causa dessas trabalhadoras", disse o socialista gaúcho
A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), fez a leitura de seu parecer, que sugere a inclusão na Constituição Federal de 16 direitos trabalhistas para as empregadas domésticas. Se aprovada na Comissão Especial, a PEC deve passar por dois turnos de votação no Plenário, antes de seguir para o Senado. O texto garante às empregadas o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), adicional por trabalho noturno, jornada de 44 horas semanais, hora extra e salário família, entre outros benefícios. Benedita está confiante na aprovação da proposta no colegiado. Para ela, a mudança constitucional corrige uma injustiça histórica.
*Com agências – Liderança do PSB na Câmara e Agência Câmara.