Foto: Chico Ferreira/Lid. PSB na Câmara
A Agricultura Familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam até a mesa dos brasileiros, além de absorver cerca de 80% dos empregos gerados no campo.
Pensando nisso, o deputado federal Vilson da Fetaemg (PSB-MG) apresentou nesta segunda-feira (6), três Projetos de Lei que visam preservar a produção dos agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus e, portanto, garantir a segurança alimentar da população que vive nas áreas urbanas.
O Projeto de Lei 1556/2020 determina que sejam prorrogados por um ano todos os pagamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o texto, os agricultores familiares que têm contrato com o programa voltarão a pagar as parcelas após o prazo de 12 meses a partir da sanção do projeto, sendo que após este período os pagamentos sejam retomados sem a aplicação de juros ou multas.
Já o PL 1557/2020 estipula que seja garantido um auxílio de um salário mínimo mensal pelos próximos seis meses para os agricultores familiares que tenham renda bruta anual de até R$ 23 mil reais. É também de autoria do deputado o Projeto de Lei 1558/2020, que estabelece a isenção de impostos federais para os supermercados, restaurantes e demais estabelecimentos que comprem pelo menos 5% de seus produtos dos agricultores familiares.
Segundo o parlamentar, os projetos vão de encontro à necessidade de manutenção dos empregos e da produção destinada ao consumo interno durante a vigência das medidas de isolamento social.
“Nas últimas semanas o Congresso Nacional tem feito a sua parte e temos aprovado projetos fundamentais de amparo à população neste momento de crise. Mas faltavam até hoje projetos destinados exclusivamente à Agricultura Familiar. Não podemos abrir mão dos empregos gerados no campo e assim levar a população ao risco do desabastecimento. Vamos trabalhar para que as matérias sejam aprovadas e atendam a esta importante demanda dos trabalhadores do campo e da cidade”, destacou o deputado federal Vilson da Fetaemg.
Com informações da assessoria de imprensa
