Os governadores do Piauí, Wilson Martins (PSB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB – presidente Nacional do Partido), reuniram-se nesta quinta-feira (28) em Recife e debateram assuntos de interesse dos seus estados e da região Nordeste. Ambos defendem um novo pacto federativo no qual os estados mais pobres da federação sejam mais beneficiados.
Wilson Martins apresentará as reivindicações piauienses no próximo dia 13 de março, durante reunião no Congresso Nacional. Os pontos reivindicados serão: a regulamentação e revisão do ICMS do comércio pela internet, a votação do veto presidencial sobre a redistribuição dos royalties do petróleo extraído no pré-sal e o aumento no percentual para operações de crédito.
“O pacto federativo atual é perverso com estados como o Piauí. A nossa proposta para um novo pacto federativo passa pela redistribuição dos recursos da nação em um tratamento mais justo. Da forma que está, as desigualdades se aprofundam, deixando mais rico quem já é rico”, analisou Wilson Martins.
Atualmente, o estado que vende uma mercadoria pela internet recebe mais ICMS do que o que compra. Os governadores querem que esta divisão do imposto seja revista para que o estado consumidor receba maior parte.
O outro ponto conversado na reunião é o que versa sobre o índice que cobra os juros das dívidas dos Estados seja reduzido. O Piauí defende esta proposta, embora não seja beneficiado com ela, por já ter pago completamente a sua dívida.
Wilson Martins explica que outra reivindicação importante é aumentar o percentual para o qual o estado pode ter recursos liberados. Atualmente a capacidade de endividamento do Piauí é grande, mas só é possível solicitar crédito referente a 16% deste total. A proposta piauiense prevê que este índice seja ampliado nas operações relacionadas a áreas como saúde, educação, infraestrutura hídrica e desenvolvimento rural.
