14/03/2018

Autor: Luiz Claudio Romanelli, deputado estadual pelo PSB-PR

Democracia é dar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um. (Luigi Bellodi)

Na sexta-feira (02) participei a convite da organização, em Foz do Iguaçu, do VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo, onde proferi a palestra “Desafios da Governança no Brasil – Como sair da Crise?”

Quando recebi o convite do professor Emerson Gabardo, havia acabado de retornar da China, onde participei de um Seminário sobre o tema, tendo voltado para o Brasil impactado com tudo que vi e aprendi por lá.

E é muito interessante conhecer a China, onde a palavra de ordem é crescimento – para todos – e comparar com o Brasil, que nos últimos tempos apresenta um fenômeno onde a classe média “tradicional”, que já foi mais progressista, e se transformou numa tropa de choque na defesa do ponto de vista dos mais ricos e passou a odiar a população mais pobre que começou a ganhar poder aquisitivo, que o ex-presidente Lula chamou de “nova classe média” e a reação que teve por causa da ascensão de políticas públicas que incluíram socialmente.

É incrível, mas o Brasil é o único país onde a classe média fica ao lado de quem é detentor do poder econômico, acarretando o fenômeno da guerra entre “nós e eles” “coxinhas e mortadelas”. Se houvesse aproximação com a classe mais pobre, como é na Europa, todos poderiam ter um crescimento sustentado e não a discrepância de que 5 bilionários concentrando a fortuna equivalente à renda de metade da população mais pobre.

Nesse sentido sempre digo que a governança exerce um papel fundamental, direcionando e monitorando a gestão das diversas políticas públicas colocadas em prática para atender às demandas da população, utilizando-se de um conjunto de instrumentos e ferramentas adequadas.

O país vive hoje um grande distanciamento entre política e sociedade. Para superar a desconfiança, vejo como única solução a democracia. Acredito firmemente que quem ouve o povo, erra menos. Quem governa de costas para o povo não tem legitimidade, nem se sustenta.

Assim, devemos sempre considerar e partir do pressuposto que o líder maior (prefeito, governador, presidente) deve dominar todas as questões e temáticas envolvidas na gestão, traçando rotas e planejando ações de curto médio e longo prazo, a partir das demandas sociais.

O Brasil é um país continental, então, sempre se torna mais difícil qualquer processo de planejamento e de crescimento igualitário. Mas não impossível. Sabemos que os desafios são imensos, mas que se conseguirmos que a integração nacional seja feita por meio do enfrentamento do desequilíbrio de desenvolvimento regional e sustentável e da equiparação entre as regiões, tratando os desiguais de maneira desigual, com ações básicas para fortalecer a economia e a geração de emprego e renda, já é meio caminho andado.

O restante deve ser coordenado com a democracia participativa e as reformas necessárias para enfrentar a desigualdade social, seguramente, o maior problema que nosso país tem.

A deterioração das condições de vida da maioria da população brasileira envenena a vida política e invade todos os espaços de convivência social.

Mas como construir um caminho para sair da crise? E como superar os problemas estruturais que tornam inaceitável a situação presente, especialmente em relação ao salário baixo e desemprego?

A governança é a resposta para todas essas questões, e temos que fazer o processo de gestão pública se tornar o mais eficiente possível. Para isso é necessário superar alguns desafios históricos, dentre eles, investir em infraestrutura em todas as regiões do país, de maneira que possamos gerar efetivamente as mesmas oportunidades de crescimento econômico e social, melhorando a oferta da educação, saúde, segurança e mobilidade urbana. Além disso é preciso manter a estabilidade monetária, sem a hipocrisia de fingir que os últimos 3 anos não tiveram impacto no país – que se por um lado se escancarou a questão da corrupção, por outro paralisou alguns dos setores industriais mais importantes, dentre eles a cadeia produtiva do Óleo e do Gás e Construção Civil Pesada – acarretando a maior recessão da história do Brasil – redução de 8,6% no PIB nacional.

Está na hora de retomarmos a construção de uma nova estrutura econômica, que deve ser pautada na tão desejada estabilidade – que só é possível por meio da democracia de fato e de direito.

Esse assunto foi amplamente discutido nesse final de semana, no Congresso Nacional do PSB, que participei como delegado e que dentre outras pautas, trabalhou com militantes de todo Brasil os pilares fundamentais para um projeto nacional de desenvolvimento, a saber:

1. Universalização da educação de qualidade

2. Investimentos massivos em ciência, tecnologia e inovação

3. Ampliação e fortalecimento da economia criativa

4. Reordenamento do Estado

5. Reforma fiscal e novo federalismo

6. Recuperação e ampliação da infraestrutura

7. Fortalecimento das políticas sociais de Estado

Para que esse projeto possa se concretizar, devemos progredir nas reformas política, tributária e da previdência (não a do Temer, onde cabeças de ricos estão pensando a reforma para pobres), bem como na revisão do pacto federativo – distribuindo melhor os recursos que são arrecadados, garantindo que as mesmas sejam para promoção de benefícios para todos os brasileiros.

E quando nos depararmos com desafios que parecem instransponíveis – é aí que devemos erguer a cabeça e avançar.

Quando falamos em avanço, nesse contexto de boa governança, falamos em melhorar a qualidade de vida da população.

Só podemos avançar enquanto país se pudermos ter melhor distribuição de renda, se pudermos diminuir a quantidade de pessoas que vivem na pobreza e na miséria e se pudermos contar com a participação da população na tomada de decisão.

Lembrando sempre que não somos derrotados quando perdemos uma batalha, mas sim, quando desistimos dela.

E como dizia Eduardo Campos: Não vamos desistir do Brasil!

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

** Artigo publicado no site oficial do deputado em 5/3/2018

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cidades perda perdão perdeu pereira perigo permanente pernamabuco pernambucano pernambuco pernambuco pela prevenção pernambuco tridimensional perseguição perspectivas pertencer peru pesar pesquisa pesquisas pessimismo pessoa pessoa com deficiência pessoa idosa pessoas pessoas com deficiência pesticida pet pet são paulo petrobras petróleo petrolíferas petrolina pets PGR pib pietro pilhas pindaré pinto pioneiro piora pirataria pires pis pitombo pl PL 1.981/19 pl 10260/2018 pl 28/19 pl 6787/16 PL 7180/2014 pl 8045/10 PL 9777/18 pl do veneno placas planejamento plano plano de ação plano de governo plano nacional de educação Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens planos planos de saúde plantando plásticas plataforma Plataforma da Democratização de Gestão Partidária plataforma de democratização da gestão partidária plataforma online PLC 94/2018 plenário pln pmi pnad pnara pnatrans pne pnud pobres pobreza podcast podcasts pode podemos poder polêmicas polícia policial política Política de Desenvolvimento do Brasil Rural política espacial política nacional Política Nacional de Redução de Agrotóxicos políticas políticas femininas políticas públicas político políticos politika polo poluição pomba ponta pontuação população população de rua população negra populações popular populares por por que por um natal cristão portadoras portal portal da transparência portaria porte porte de armas porto porto de suape portugal português portuguesa portugueses posição posicionamento posse poupatempoanimal povo povos pr pragas praia sem barreiras praias prática praticar práticas sustentáveis prato práxis prazo prd prd méxico pré pré-candidato pré-candidatos pré-candidatura pré-candidaturas pré-sal precarização precisa precisam precisão preço preconceito preços prefeita prefeito prefeito de belo horizonte prefeitos prefeitura prefeitura de campinas prefeitura de guarulhos prefeitura de palmas prefeitura do recife prefeitura recife prefeituras prega.socialismo premiação prêmio prêmio gestor público 2017 prêmio nobel da paz preocupação preparatória presa presente preservação preside presidência presidenciais presidente presidente de honra presidente nacional presidente nacional do psb presidente psb presidentes presidentes estaduais presídios presos prestar prestigia prevê prevenção previdência Previdência e bem-estar social: Construindo um Brasil mais justo previdência social previdenciária previdenciários prf prima primária primeira primeira infância primeira mulher primeiro primeiro lugar primeiro turno primeiros princípios prioridade prioridades prioritários prioriza priorizam priorizar prisão prisional privadas privatização privatizações privatizar privilegiado privilégios pró-eleições pró-eleições diretas pró-leitura processamento processo processos processos disciplinares procurador-geral procuradores produção produtores rurais professor professor adriano professor cleiton professores profissão profissionais programa programa atitude Programa Chegando Junto programa construindo cidades resilientes programa criança alfabetizada Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia programa de governo programa espacial programa ganhe o mundo programa habitacional programa mãe coruja programa Mais Esporte Programa Nacional de Alimentação Escolar programa partidário programação programas programas sociais progressistas progressiva proíbe proibição proibir projeta projeto projeto brasil projeto de decreto legislativo projeto de lei Projeto de Lei 3138/19 Projeto de Lei Complementar nº 9/19 Projeto de Lei nº 10.260/2018 projeto nacional projetos projetos de lei promessa promoção promove promulgada pronunciamento propaganda propagandas propõe propõem proposições proposta proposta de emenda à Constituição propostas propriedade prorrogado pros prospera protagonismo proteção Proteção da democracia proteger protestar protesto protestos protocola protocolam protocolar protocolaram protocoliza protocolizar protocolizaram protocolizou protocolo prova provas provisória provoca próxima ps ps chile ps uruguai psb psb bahia psb inclusão psb na câmara psb no senado psb-am psb-ap psb-ba psb-df psb-es psb-go psb-ma psb-mg psb-mt psb-pa psb-pará psb-pb psb-pe psb-pi psb-pr psb-rj psb-rn psb-rs psb-sc psb-se psb-sp psb-to psoe psol-rj pt pública publicação públicas público públicos pulverizada punição quadro qualidade qualifica pe qualifica recife qualificação quarentena quarteto em cy quarto quatro que quebra quebra de decoro queda queimadas queixa-crime quem quer querem quero quero impactar questão questiona questionam quilombo quilombola quilombolas quinto R$ 115 milhões R$ 20 R$ 430 milhões racial racionamento raciscmo racismo rádio rádio 40 rafael rafael araripe carneiro rafael carneiro rafael motta ramos rankin ranking rápido rastreamento rastreia ravin reafirma reage reagem reajuste realiza reaproveitamento rebelo recadastra recadastramento recadastramento de filiados recadastramento nacional recall recall presidente recebe 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ribeiro ricardo ricardo coutinho ricardo galvão ricardo mucci Ricardo Vélez Rodríguez Ricardo Zarattini ricos rigoni rigorosas rinaldo rio rio branco rio de janeiro rio grande do norte rio grande do sul rio são francisco rios riqueza riscos rj rmc rn roberto roberto rocha robin robocup robótica rodovia rodoviária rodoviário rodrigo rodrigo agostinho rodrigo coelho Rodrigo Janot rodrigo martins rodrigo rollemberg rogelia rogelia gonzalez rolezim rollemberg romanelli rondônia roosevelt rosa weber rosana rouanet roubos royalties rs rua ruas rubem rubens bomtempo rumo rurais rural russi s s.paulo sábado sabatina sacolas sai saída sair salamanca salarial salário salários salgado salles salvador samuvet sánchez sanciona sancionado saneamento saneamento básico sangue sanitária santa santa cecília do sul santo santos são são francisco são joão são paulo são paulo congresso saque sarmento saturnino saturnino braga saúde saúde em ação saúde pública sc schuch se seca sechi secretaria secretaria 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