Proposta por socialistas, apreensão de arma de denunciado por violência doméstica vira lei
Foi sancionada, nesta quarta-feira (9), a lei que exige a apreensão de arma de fogo de denunciado por violência doméstica…
Foi sancionada, nesta quarta-feira (9), a lei que exige a apreensão de arma de fogo de denunciado por violência doméstica…
Na data em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou,…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça determinar a apreensão de arma de…