Projeto de Tabata Amaral regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
O Projeto de Lei 958/24, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece normas gerais para abordagens policiais humanizadas…
Ana Paula Lobato: atividade de sanitarista é fundamental para melhorar indicadores de saúde
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a lei que regulamenta a profissão de sanitarista foi sancionada, sem vetos, pelo…
Proposta de Luis Corti regulamenta recebimento de presentes por servidores públicos no Paraná
Projeto de lei do deputado estadual Luis Corti (PSB-PR) regulamenta, no Paraná, o recebimento de presentes e doações de qualquer…
Para acabar com “orçamento paralelo”, Marcelo Freixo apresenta projeto que regulamenta as emendas de relator
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSB-RJ), apresentou um projeto de resolução ao Congresso que regulamenta…
Ducci dá parecer favorável a projeto de lei que regulamenta plantio da maconha para fins medicinais
Relator do projeto que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos,…
França assina decreto que regulamenta pontuação diferenciada em concursos públicos para negros
O governador Márcio França (PSB) assinou decreto que disciplina o sistema de pontuação diferenciada para negros, pardos e indígenas em…