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regulamenta

Projeto de Tabata Amaral regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental

Lista de notíciasPor Kennia PSB30 de abril de 2024

O Projeto de Lei 958/24, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece normas gerais para abordagens policiais humanizadas…

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Ana Paula Lobato: atividade de sanitarista é fundamental para melhorar indicadores de saúde

Lista de notíciasPor Kennia PSB21 de novembro de 2023

Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a lei que regulamenta a profissão de sanitarista foi sancionada, sem vetos, pelo…

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Proposta de Luis Corti regulamenta recebimento de presentes por servidores públicos no Paraná

NotíciasPor Kennia PSB5 de abril de 2023

Projeto de lei do deputado estadual Luis Corti (PSB-PR) regulamenta, no Paraná, o recebimento de presentes e doações de qualquer…

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Para acabar com “orçamento paralelo”, Marcelo Freixo apresenta projeto que regulamenta as emendas de relator

NotíciasPor Kennia PSB13 de julho de 2021

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSB-RJ), apresentou um projeto de resolução ao Congresso que regulamenta…

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Ducci dá parecer favorável a projeto de lei que regulamenta plantio da maconha para fins medicinais

NotíciasPor Kennia PSB20 de abril de 2021

Relator do projeto que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos,…

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França assina decreto que regulamenta pontuação diferenciada em concursos públicos para negros

NotíciasPor Kennia PSB21 de dezembro de 2018

O governador Márcio França (PSB) assinou decreto que disciplina o sistema de pontuação diferenciada para negros, pardos e indígenas em…

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