Lei de Felipe Carreras que transforma incentivo ao esporte em política pública permanente é sancionada
O presidente Lula sancionou o projeto de lei do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) que transforma a Lei de Incentivo…
Senado aprova projeto de Leila Barros que criminaliza a prática de ‘stalking’
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida…
Senado aprova projeto de Leila Barros que torna crime perseguição física ou online
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da senadora Leila…