Projeto prevê salário-família para empregado doméstico
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2222/11, do Senado, que assegura ao empregado doméstico o benefício do salário-família na…
Subcomissão de fiscalização da Câmara visita obras de estádios e aeroportos
Deputados integrantes da Subcomissão Permanente da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, vinculada à Comissão de Fiscalização Financeira…
Propostas da população para combate às drogas viram projetos de lei
A participação popular ajudou na elaboração dos 11 projetos de lei da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às…
Pedido de patente poderá ser analisado por trio de técnicos
O Projeto de Lei 2236/11, em análise na Câmara, estabelece que o exame de patentes de invenção e de modelo…
Proposta institui estatuto e fundo para proteção civil
O Projeto de Lei 2978/11, em análise na Câmara, institui o Estatuto da Proteção Civil e cria uma política ampla…